Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula n° 15396, 01
(um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de março de 2020, como compensação em
razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula n° 15653,
01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 20 de março de 2020, como compensação em
razão de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF nº 033.041.473-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Paulistana;
 O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

EXONERAR GABRIELA TAYLLA MOURA MARTINS, matrícula nº 15111, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de Paulistana, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2020.

NOMEAR SELMA MARUCELIA DE ANDRADE, CPF nº 095.781.234-50, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 1ª Promotoria de Justiça de Corrente;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
 A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

RELOTAR MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO, matrícula nº 15273, Assessora de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente para 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

RELOTAR GILDEONE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 15119, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente para 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

EXONERAR YASMIN MELO MAGALHÃES, matrícula nº 15126, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 03 e 04 de janeiro de 2020, referente aos plantões ministeriais realizados em 28 de fevereiro, 05 e 06 de março de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria Geral, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 04 e 05 de março de 2020, referentes ao plantão ministerial realizado em 15 de fevereiro de 2020, somado a meio dia de crédito, correspondente ao plantão do dia 14 de dezembro de 2019 conforme a Portaria PGJ nº 09/2020, certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 04, 05, 06, 09, 10 e 11 de março de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de novembro de 2019, 01 e 02 de fevereiro de 2020, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 02 a 06 de março de 2020, referentes ao plantões ministeriais realizados em 08 de novembro de 2014, 17 de janeiro de 2015, 15 de março de 2015, 05 de novembro de 2016 e 05 de fevereiro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

CONCEDER, de 26 a 28 de fevereiro de 2020, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/02/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E
SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 02 a 31 de março de 2020, em
razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA,
titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce,
responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 06 de março de 2020, em
razão de folgas compensatórias de plantão do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Fórum Nacional de Participação e
Controle Social na Execução Penal, realizado pela Ouvidoria Nacional dos Serviços
Penais, no período de 24 a 27 de março de 2020, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Controlador
Interno do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do 1º Seminário
Controle Interno para uma Governança Anticorrupção e da 34ª Reunião Técnica de
Controle do Conselho Nacional de Controle Interno, bem como para realizar visita
técnica junto à Controladoria Interna do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, de
10 a 13 de março de 2020, em Vitória-ES.

CONCEDER à servidora LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula nº 15488, ½
(meio) dia de folga, para ser fruído no dia 13 de março de 2020, como compensação em
razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI,
realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio
alimentação.

CONCEDER à servidora CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE,
matrícula n° 15174, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 2 de março de 2020, como
compensação em razão de atuação em plantão ministerial, conforme Portaria RH/PGJ-MPPI Nº
155/2020, nos termos do art. 15 do Ato PGJ/PI nº 540/2015, sem que recaiam descontos sob o
auxílio alimentação.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, titular da 1ª
Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª
Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de março de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico
Ministerial, mat. nº 288, para exercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto à
Assessoria Especial para Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa
de Sousa Filho, mat. 224, durante as férias deste, no período de 02 a 11 de março de 2020.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação
no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente
Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar as audiências de atribuição da 15ª
Promotoria de Justiça de Teresina, dia 03 de março de 2020, na 1ª Vara do Júri de Teresina.