Atos Administrativos

DESIGNAR as Promotoras de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO
e FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, os servidores VIVIANE MARIA DE
PÁDUA RIOS MAGALHÃES, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL
POLICARPO GRAMOSA, NAYRAH HELISE PEREIRA MACHADO e ANTÔNIO
MARCOS PESSOA, para, sob a presidência desta Procuradora-Geral de Justiça,
constituírem Comissão de Organização do I Congresso Estadual do Ministério Público do
Estado do Piauí.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, NÚBIA
FLANNIA SOARES DOS REIS, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, MÁRCIO
MARTINS MOURA FILHO, VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, DENIS
RODRIGUES DE LIMA, THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO e MARCÍLIO DE
OLIVEIRA SILVA para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão para
estudos acerca da nova regulamentação das atividades dos fiscais de contratos
administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em
Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícia ambiental em Esperantina-
PI, dia 11 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular
da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri,
referente ao processo nº 0000858-08.2019.8.18.0028, que tem como réu Alexandre de
Matos Ozório, a ser realizada no dia 06 de março de 2020, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 04 de março a 02 de abril de 2020, em razão das férias
do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Subprocurador
de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da sessão
solene de posse da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Norma Angélica Reis
Cardoso Cavalcanti no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, dia 06
de março de 2020, às 17h, em Salvador-BA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça
de Teresina, de 04 de março a 02 de abril de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 02 de março a 30 de abril de 2020, em razão de licença-prêmio do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 de março a 08 de abril de 2020, em razão das férias da titular.

REVOGAR, a partir de 09 de março de 2020, a Portaria PGJ nº 3314/2019, que designou o Promotor
de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça
de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER o adiamento de 01 (um) dia de compensação de crédito à Promotora de Justiça
ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, anteriormente prevista
para o dia 03 de março de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 568/2020, para ser usufruído em 06 de
março de 2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZARRA ARAÚJO, titular da
Promotoria de Justiça de Simões, 06 (seis) dias de compensação de créditos para serem usufruídos
em 02, 03, 04, 05, 06 e 09 de dezembro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em
14 15, 28 e 29 de setembro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/12/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª
Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 04 de março
de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 07 de dezembro de 2019, conforme certidão
expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº
02/2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 1º
período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/03/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,
titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento de Investigação
Criminal nº 015/2018 (SIMP nº 000515-086/2016), oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de
Picos.

DESIGNAR a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica
Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle
Processual, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à
Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria
das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de
04 de março a 02 de abril de 2020.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 21 de março de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de março de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 26 de fevereiro a 05 de abril de 2020, com efeitos retroativos, em razão de licença-prêmio da titular.

CONCEDER, de 04 de março a 02 de abril de 2020, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de
Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do
Piauí, o gozo de 30 ( trinta) dias de férias, no perído de 04 de março a 02 de abril de 2020, referente
ao 2° período do exercício do 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de
Teresina, pautada para o dia 04 de março de 2020, na 3ª Vara Criminal de Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 618/2020, que designou a Promotora de Justiça
MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de
Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de
Teresina, de 02 a 21 de março de 2020, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao servidor HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula n° 15151, 03
(três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 09, 10 e 11 de março de 2020, como
compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do
MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 03/2019, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR MARINA LIMA DA COSTA ARAUJO, CPF nº 065.823.903-17, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a 1ª Promotoria de Justiça de Barras;
 O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
 A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais.

CONCEDER à servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, 01 (um) dia de folga,
para ser fruído no dia 02 de março de 2020, como compensação em razão de atuação na
prestação de serviço de digitalização de documentos, sem que recaiam descontos sob o
auxílio alimentação.