Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da
Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na 5ª
Vara Criminal de Teresina, no dia 05 de março de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 684/2020, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE
SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realizar
audiências na 5ª Vara Criminal de Teresina, dia 05 de março de 2020.

DISPENSAR de suas atividades os membros do anexo único da presente portaria, inscritos no encontro
de capacitação do Projeto PRÓ MULHER, promovido pela Promotora de Justiça Maria do Amparo de
Sousa Paz, ocasião na qual estarão presentes profissionais que compõem a rede de atendimento à mulher
em situação de violência de Teresina, que se realizará na sala de aula do CEAF, às 08:30 horas, no dia
06 de março de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da
Promotoria de Justiça de Porto, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria
de Justiça de Teresina, de 06 a 21 de março de 2020, em razão das férias do titular.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores
inscritos na Oficina "As inovações das leis nº 13.964/2019, 13.967/2019 e 13.968/2019: o
pacote anticrime e outras disrupções legislativas", promovido pelo Ministério Público
do Estado do Maranhão, dia 06 de março de 2020, em Timon-MA, conforme Anexo Único
da presente Portaria.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no
âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA,
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA,
para participar do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente –
ABRAMPA, no período de 15 a 17 de abril de 2020, em Vitória-ES.

DESIGNAR a servidora GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO para compor
comissão instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1202/2016, com o objetivo de
implementar as condições para entrega das informações do eSocial no âmbito da
Procuradoria-Geral de Justiça, em substituição à servidora Solange de Oliveira Costa,
anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1358/2019.

CONCEDER à servidora JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula nº
15313, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020,
como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de
documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o
auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA para auxiliar a
Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA em audiência de
atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0007393-
39.2018.8.18.0140, pautada para o dia 09 de março de 2020, às 08:30h, na 3ª Vara Criminal de
Teresina, bem como a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº
15107, psicóloga que atua junto ao NUPEVID, para prestar apoio técnico na referida audiência.

NOMEAR VICENTE DE PAULO DA COSTA VELOSO, CPF nº 240.566.423-20, para
exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Gabinete de
Segurança Institucional – GSI;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os
documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
 A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

RELOTAR NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 15499, Assessora Ministerial,
da Promotoria de Justiça de Luís Correia para Promotoria de Justiça de Cocal, nos meses de março
e abril do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial dos dias
07 e 08 de março de 2020, na Comarca de Parnaíba, de atribuição da 3ª Promotoria de
Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde
Cavalcante.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 536/2020, para constar o seguinte: "CONCEDER à
servidora THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula nº 15627, 02 (dois) dias de folga,
para serem fruídos nos dias 07 e 08 de abril de 2020, como compensação em razão de
atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos
Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação".

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da
48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 026/2020 (SIMP nº
000026-228/2020), em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 56ª
Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0000667-
78.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000048-015/2020), em substituição ao titular da 14ª
Promotoria de Justiça de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES
CAMPOS, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de
01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando
os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 18 de maio a 06 de junho de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao
Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de
Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010, conforme PGA nº 31764/2017, nos termos
do Ato PGJ nº 738/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 04 e maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE
FÁTIMA LOUREIRO MENDES, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de março de
2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019,
ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria.

DISPENSAR de suas atividades os colaboradores inscritos no Curso de Mecânica Básica para
Mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que será realizado dia 06/03/2020, de 8h30 às
10h30, no Auditório da Sede Leste.

DISPENSAR de suas atividades os colaboradores inscritos no “Curso de Defesa Pessoal para
Mulheres”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que será realizado dia 05/03/2020, de 8h30
às 10h30, na Sala do SQVT - sede leste.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA,
integrante do Grupo de Trabalho de Pessoa com Deficiência, junto à Comissão de Defesa
dos Direitos Fundamentais, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da
Pessoa com Deficiência, dia 28 de abril de 2020, no Conselho Nacional do Ministério
Público, em Brasília-DF.

CONCEDER, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2020, 30 (trinta) dias de licença para
tratamento de saúde à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos da Resolução nº 06/2018 do CSMP-PI.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/02/2020.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar das
audiências que ocorrerão na 5ª Vara Criminal de Teresina, no período de 05 a 06 de março do ano
em curso, consoante as disposições a seguir.