Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores-Corregedores Auxiliares ANA ISABEL DE ALENCAR
MOTA DIAS e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, para prestar assessoramento
jurídico, e as servidoras ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e FRANCISCA
DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO, para prestar assessoramento técnico em
comitiva oficial referente a Visita de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Parnaíba,
acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, no período de 24
a 26 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E
SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de
atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de março de
2020, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição
da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 12 e 13 de março de 2020,
na 8ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria
de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos
Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 13 de março de 2020;
 O início do estágio tem previsão para o dia 16 de março de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude -
CAODIJ, para firmar o Pacto Nacional pela Primeira Infância, das 9h às 10h, no dia 30 de
março de 2020, na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, localizada na rua
Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, bairro Joana Bezerra, em Recife-PE.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério
Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 13 de março de 2020;
 O início do estágio será no dia 16 de março de 2020, apenas para aqueles que enviarem a documentação
correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h
às 13h.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado
do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;
Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na
Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº
2294, Centro, até o dia 13 de março de 2020;
O início do estágio tem previsão para o dia 16 de março de 2020, apenas para aqueles que enviarem a
documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela
manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA
NORMANDO, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 47º
Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, bem
como da solenidade de posse da nova Diretoria do Colegiado, dia 27 de março de 2020, em
Natal-RN.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que
participarem da apresentação do Plano de Ação do Projeto "MPPI Sempre Presente na
Defesa do Patrimônio Público", do Centro de Apoio Operacional de Combate à
Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, dia 20 de março de 2020, às 9h, na Sala de
Aula 01 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça
de Gilbués, para atuar no Inquérito Civil nº 010/2015 (SIMP nº 000044-277/2017), em
trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de
Justiça de Picos, de 09 a 31 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de
Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições,
responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 09 a 31 de março de 2020.

REVOGAR, a partir do dia 09 de março de 2020, a Portaria PGJ nº 2203/2019, que designou o
Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e
Fundiária com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª
Promotoria de Justiça de Picos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 597/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros
relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 16ª Semana Nacional da Justiça
pela Paz em Casa, no período de 9 a 13 de março do ano em curso.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 597/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros
relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 16ª Semana Nacional da Justiça
pela Paz em Casa, no período de 9 a 13 de março do ano em curso.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 699/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de
Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA para auxiliar a Promotora de Justiça RITA DE
FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA em audiência de atribuição da 2ª Promotoria de
Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0007393-39.2018.8.18.0140, pautada para o dia 09 de
março de 2020, às 08:30h, na 3ª Vara Criminal de Teresina, bem como a servidora CYNARA
MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15606, psicóloga que atua junto ao
NUPEVID, para prestar apoio técnico na referida audiência.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA
PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO
SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON –
JURCON/MPPI, no dia 20 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 19 de março de 2020, com efeitos retroativos.

REVOGAR, a partir do dia 05 de março de 2020, a Portaria PGJ nº 665/2020, que designou a
Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça
de Teresina, de 26 de fevereiro a 05 de abril de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 268/2020, que concedeu ao servidor ARIEL VICTOR
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 348, 03 (três) dias de folga, nos dias 11, 12 e 13
de março de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo
Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Inquérito Civil nº 053/2018 (SIMP nº
000269-109/2017), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular
da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Inquérito Civil nº 07/2016 (SIMP nº
000366-262/2018).

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO
FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, respondendo pela
Assessoria de Planejamento e Gestão, e FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS,
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para
participarem de curso para a turma da Região Nordeste, a fim de tratar da temática Gestão de
Projetos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do
Ministério Público, dias 20 e 21 de maio de 2020, em Salvador-BA.

REVOGAR, a partir de 21 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, as Portarias PGJ nº
286/2020 e 353/2020, que designaram o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO
FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 14ª Promotoria de
Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina,
respectivamente, de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020.

INDICAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do
Piauí no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, na qualidade de suplente do titular da
48ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior, com fulcro no art.
29, §3º, da Resolução nº 03/2019 do CPJ, c/c art. 3º, §4 do Decreto nº 16.157/2015.