Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da
Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos plantões
ministeriais, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020,
em substituição ao titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RYLENE BORGES
RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 324, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de
sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos
retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor HENRIQUE DE PAULA
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Informática, matrícula nº 326, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos
retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERT AGUIAR
ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 329, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de
sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos
retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 184, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de
sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos
retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ACÁSSIA PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área
Processual, matrícula nº 369, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, para a Classe A,
de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com
efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de
Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências de atribuição da 15ª
Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de março de 2020, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO, titular da 13ª Promotoria de
Justiça de Teresina, segundo substituto legal, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de março de 2020, em
substituição ao titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO
para integrar como membro a Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em
Sentido Estrito – COPEDH, estrutura integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos –
GNDH.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 331/2020, que designou a Promotora de Justiça
MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO para exercer a função de Coordenadora
da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito – COPEDH,
integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA
SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, e a
servidora FERNANDA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 118, para execução de ações do
Projeto MPPI SEMPRE PRESENTE NO DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
conforme cronograma abaixo:

CONCEDER à servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula nº 15629, 01 (um)
dia de folga, para ser fruído no dia 17 de janeiro de 2020, como compensação em razão de
atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI
nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos
à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora LIANA PEREIRA RICARDO, matrícula nº 15407, 03 (três) dias de
folga, para serem fruídos nos dias 13 a 15 de abril de 2020, como compensação em razão de
atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, sem que recaiam descontos sob o
auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, para
fiscalizar o contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa
TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 (Contrato nº 02/2020), cujo
objeto é contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de
Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de
Teresina, de 09 a 13 de março de 2020, em razão da licença-prêmio da titular.

RELOTAR PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº
233, da 30ª Promotoria de Justiça para Ouvidoria Geral do Ministério Público, a partir do dia 10 de
março de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Altos, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Teresina-PI, bairro
Planalto Uruguai, de 09 a 13 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da
4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar da 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz
em Casa, no período de 9 a 13 de março do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, Técnico Ministerial,
matrícula nº 376, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público
Estadual em Corrente-PI, no exercício financeiro de 2020.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº
226, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato nº 04/2020/PGJ, firmado entre a
Procuradoria Geral de Justiça e a CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ nº
06.224.118/0001-80.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR,
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 09 a 20 de março de 2020, em razão da licençasaúde
do titular.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 03 de março de 2020, as férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE
CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval
Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03
de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,
ficando 01 (um) dia para fruição em 08 de abril de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/03/2020.

CONCEDER, de 22 de junho a 11 de julho de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à
Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 1º
período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o
Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da
Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 06 de março de
2020, referente a meio dia de crédito de plantão ministerial realizado em 27 de abril de 2019 e meio
dia de crédito de plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2019, conforme certidões
expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº
02/2019.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/03/2020.

CONCEDER, de 05 a 19 de março de 2020, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à
Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria
de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de
dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/03/2020.