Atos Administrativos

CONCEDER, no dia 28 de fevereiro de 2020, 01 (um) dia de licença à Promotora de Justiça
KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, por motivo de doença
em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar
Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.
Retroajam-se os efeitos a partir do 28/02/2020.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 29 de agosto de 2019, as férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA,
referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 12 a 31 de
aosto de 2019, ficando 03 (três) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO
MACIEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento,
matrícula nº 370, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme
artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de
fevereiro de 2020.

NOMEAR a servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANÇA, Técnica
Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 394, para exercer o cargo em comissão de
Secretária Executiva (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.

EXONERAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 355, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto
ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.

DESIGNAR o servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial –
Área Administrativa, matrícula nº 175, para exercer as atribuições da secretaria unificada de
Campo Maior, cumulativamente às atribuições de Assessor da 3ª Promotoria de Justiça de Campo
Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de
Parnaíba, de 10 a 14 de março de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,
Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio
Público - CACOP, para participar do Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério
Público, realizado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, dias 26 e 27 de março de
2020, em Recife-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 28 de março de 2020, na Comarca de
Teresina, em substituição à titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Altos, para participar da 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no
período de 11 a 12 de março do ano em curso, na comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para
participar das audiências que ocorrerão na 5ª Vara Criminal de Teresina, no período de 23 a 27 de
março do ano em curso.

CONCEDER ao servidor LUCAS ALVES PINTO, matrícula n° 15161, 01 (um) dia de
folga, para ser fruído no dia 16 de março de 2020, como compensação em razão de atuação
na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de
março de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio
alimentação.

CONCEDER à servidora BRUNA CANUTO ALEXANDRINO, matrícula n° 15473, 01
(um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de março de 2020, como compensação em razão de
prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI
nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula n° 125, 01 (um) dia de
folga, para ser fruído no dia 20 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de
prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI
nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à
data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matrícula nº 15406, 01 (um)
dia de folga, para ser fruído no dia 09 de março de 2020, como compensação em razão de
atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPEPI,
realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio
alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor LOURENÇO VIEIRA LIMA, matrícula n° 384, 02 (dois) dias
de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como compensação em
razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI,
realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam
descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida
folga.

CONCEDER à servidora GABRIELA DE SOUSA SILVA, matrícula n° 15583, 1/2
(meio) dia de folga, para ser fruído no dia 09 de março de 2020, como compensação em
razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI,
realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam
descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida
folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Esperantina-PI,
no período de 23 a 27 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019
(SIMP nº 001892/019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 475/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205-019/2019,
revogando-se a Portaria PGJ nº 476/2020.

CONCEDER ao servidor JOÃO PEDRO CRAVEIRO, matrícula n° 15530, 1/2 (meio)
dia de folga, para ser fruído no dia 28 de fevereiro de 2020, como compensação em razão
de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no
dia 06 de outubro de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam descontos
sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular
da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do atuar no Procedimento
Investigatório Criminal SIMP nº 000127-225/2019, em razão de suspeição arguida pelos
Promotores de Justiça titulares da 56ª e 48ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogandose
a Portaria PGJ/PI nº 3058/2019.

DESIGNAR o servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 15019, lotado
junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para exercer as atribuições atinentes
ao cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor
comissionado Denis Rodrigues de Lima, mat. 16576, durante as férias deste, no período de
02 a 21 de março de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular
da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 09/2019
(SIMP nº 000016-225/2019), em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça
titulares da 56ª e 48ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº
2986/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 030/2020
(SIMP nº 000030-228/2020), em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça
titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina.