Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 735/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR os
Promotores-Corregedores Auxiliares ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, para prestar assessoramento jurídico, e as servidoras
ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e FRANCISCA DANIELLI PORTELA
PASSOS GALVÃO, para prestar assessoramento técnico em comitiva oficial referente a
Visita de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Parnaíba, acompanhados do servidor Luiz
Gonzaga Bona, na função de motorista, no período de 18 a 19 de março de 2020, com
saída no dia 17 de março.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência
na 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 13 de março de 2020, em razão da licença-saúde da
Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular
da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 026/2020 (SIMP
nº 000026-228/2020), em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça titulares
da 56ª e 48ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº
694/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos nº 0001109-
44.2020.8.18.0140, nº 0003973-89.2019.8.18.0140, 0007550-75.2019.8.18.0140 e nº
0003957-38.2019.8.18.0140, de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, em
razão de licença médica da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça
de Esperantina, de 12 a 20 de março de 2020, em razão da licença-saúde do titular.

REVOGAR, a partir do dia 12 de março de 2020, a Portaria PGJ nº 740/2020, que designou o
Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Promotoria de Justiça de Esperantina, de 09 a 20 de março de 2020.

RELOTAR SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, Técnica Ministerial –
Área Administrativa, matrícula nº 201, do GATE para Distribuição Processual de 1º grau, a partir
da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na 4ª Vara Criminal
de Teresina, nos dias 16 e 17 de março de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício
Gomes de Souza.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de
Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 13 de março de 2020,
referente ao plantão ministerial realizado em 30.08.2014, conforme certidão expedida pela
Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 15ª
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conformea Portaria
PGJ nº 438/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, lotada junto à Coordenadoria de
Comunicação Social, para integrar a Comissão Organizadora do 1º Congresso do Ministério
Público do Estado do Piauí, constituída por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 683/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da
4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 20 de março de 2020, em razão da licença-prêmio da
titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª
Promotoria de Justiça de Teresina, e FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para realizarem abertura e proseguimento de procedimento de
investigação referente à Associação Piauiense de Combate ao Câncer – Hospital São Marcos,
tendo em vista decisão liminar proferida nos autos do Mandando de Segurança nº 07.000637-7.

DESIGNAR, para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho:
“Bem Viver no MP-PI”, os seguintes integrantes, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1435/2019:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula
nº 176, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e
17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2020.

NOMEAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 066.929.063-77, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao
GATE;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a entregar pessoalmente ou por procuração os
documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro
Mendes, nº 2294, Centro, Teresina. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 508/2020 que nomeou WANDERSON
LOPES ALVES, CPF nº 052.543.743-65, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01).

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DANIELLE GOMES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula
nº 333, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e
17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula
nº 323, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e
17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2020.

INTERROMPER, a partir de 18 de novembro de 2019, a Licença Capacitação do
servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326,
lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, previstas anteriormente do dia
04 de novembro a 19 de dezembro de 2019 (46 dias), e do dia 07 de janeiro a 19 de
fevereiro de 2019 (44 dias), nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 13/94 e do
Decreto nº 15.299/2013, conforme Port. PGJ/PI Nº 3513/2019, com efeitos retroativos ao
dia 18 de novembro de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES
DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme
escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 01 a 30
de abril de 2020.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO
SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2020,
previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de
2020.

CONCEDER, de 09 a 15 de março de 2020, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à
Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 55ª Promotoria de Justiça
de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de
1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/03/2020.