Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em plantão ministerial,
de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de março de 2020, com efeitos
retroativos, em substituição à titular.

Instituir o Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo
Coronavírus (COVID-19), órgão excepcional e vinculado à Procuradoria-Geral de
Justiça, com vistas a acompanhar e auxiliar a atuação dos membros do Ministério
Público do Estado do Piauí, colhendo elementos e informações para a adoção de
eventuais medidas que se fizerem necessárias.

DESIGNAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, Assessor de Promotoria
de Justiça (CC-01), para desempenhar suas funções junto à Sede das Promotorias de
Justiça de Picos auxiliando os trabalhos da Secretaria Unificada, no período de 16 a 20
de março de 2020;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da
6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na 4ª
Vara Criminal de Teresina, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em substituição ao Promotor de
Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto
do contrato nº 01/2020, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a
empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0001-
54, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto
do contrato nº 01/2020, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a
empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0001-
54, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto
do contrato nº 12/2020, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado
do Piauí e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
07.766.048/0001-54, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada
abaixo:

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os colaboradores inscritos na Oficina
“Capacitação da brigada de incêndio do MPPI”, promovida pelo Gabinete de Segurança
Institucional - GSI, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF,
dia 23 de março de 2020, às 8h, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA
ROSÁRIO RIBEIRO, ttitular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas
para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme a escala de licença-prêmio
republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data
oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO
RIBEIRO, Titular da 55 Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício
de 2020, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de abril de 2020.

CONCEDER à servidora DÉBORA DA ROCHA SOUSA, matrícula n° 15487, 02 (dois) dias de folga,
para serem fruídos nos dias 13 e 16 de março de 2020, como compensação em razão de prestação de
serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Edital PGJ nº 75/2019, sem que
recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Centro de
Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para realizar palestra na Cadeia Pública de Altos (CPA),
dia 19 de março de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RICHARDSON SOARES
MOUSINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 330, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua
carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos
ao dia 03 de fevereiro de 2020.

CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial – Área
Administrativa, matrícula nº 377, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Licitações,
com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 463/2020, referente à compensação de 03 (três) dias de
créditos de plantões da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª
Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previsto para os dias 17, 18 e 19 de março de
2020, ficando os 03 (três) dias de créditos de plantões para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí,
a partir de 13 de março de 2020, as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO
LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de
2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 16 de março de 2020, conforme a Portaria PGJ
nº 34/2020, ficando 04 (quatro) dias remanescentes para gozo em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/03/2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 27,
30 e 31 de março de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 e 27 de dezembro
de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato
Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 10 a 24 de março de 2020, 15 (quinze) dia de licença para tratamento de saúde à
Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, nos termos do inc. I
do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/03/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da
Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na
4ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 19 e 20 de março de 2020, em substituição ao Promotor de
Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,
titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª
Procuradoria de Justiça, de 10 a 24 de março de 2020, em razão da licença-saúde da titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, Titular da
Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas
para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos a partir de 03/02/2020.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES
DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme
escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 01 a 30
de abril de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas
para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de
12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos a partir de 01/11/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS
RODRIGUES BELO, Titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 1º
período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de
01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os
30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA para atuar no Mutirão de
audiências concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 23 a 25 de março
de 2020, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.