Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para
compor comissão de recebimento do objeto do contrato nº 67/2019/FMMP/PI, firmado com a
empresa LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, em substituição ao servidor Ítalo
Garcia Araújo Nogueira Fiscal, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 69/2020.

NOMEAR JORGE MURILO HOLANDA ARAUJO, CPF nº 068.453.573-40, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª
Promotoria de Justiça de José de Freitas;

RELOTAR JOICE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 15542, Assessor de Promotoria de
Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para 2ª Promotoria de Justiça de José de
Freitas, a partir de 20 de março de 2020.

EXONERAR JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA, matrícula nº 15459, do
cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª
Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir do dia 20 de março de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS
MARQUES, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a
30 de abril de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 249/2020, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO
DE ALMEIDA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 1º período
do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em
data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO
ARAÚJO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do
exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em
data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de
Justiça de Itainópolis, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o
período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA,
titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE
SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 2º período do
exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de
abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta)
dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER o adiamento de 02 (dois) dias de compensação de crédito ao Promotor de
Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Esperantina, anteriormente previstas para os dias 05 e 06 de março de 2020,
conforme a Portaria PGJ nº 650/2020, para serem usufruídos em 26 e 27 de março de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/03/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS
RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 10 (dez) dias de
compensação para serem usufruídos nos períodos de 11 a 15 de maio de 2020 e de 18 a 22 de maio
de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 e 24 de novembro de 2019 e 23 de
dezembro de 2019, 02, 03, 04 e 25 de janeiro de 2020, conforme certidões expedidas pela
Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular
da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela
22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 20 de março a 16 de abril de 2020, enquanto
durar o afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de
Justiça de Regeneração, para atuar no plantão ministerial dos dias 21 e 22 de março de 2020, na
Comarca de Amarante, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,
Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, e respectiva equipe, para
colaborarem no andamento de 177 (cento e setenta e sete) procedimentos judiciais com vistas à 9ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da
45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de março a 05 de abril de 2020, em razão da licençaprêmio
da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 728/2020, que designou a Procuradora de Justiça RAQUEL DE
NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí,
para participar da 47º Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério
Público, bem como da solenidade de posse da nova Diretoria do Colegiado, dia 27 de março de
2020, em Natal-RN.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO
GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de
Coordenador de Tecnologia da Informação, substituindo o servidor comissionado Ítalo Garcia
Araújo Nogueira, enquanto durar suas férias, no período de 06 a 25 de março de 2020.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 330/2020 e nº 332/2020, publicadadas no DOE-MPPI nº
568, de 04 de fevereiro de 2020, que designaram membros e servidora para participarem da I
Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, prevista para ocorrer
nos dias 25 a 27 de março de 2020, na cidade de Curitiba-PR.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência na 4ª Vara de Picos, no dia
16 de março de 2020.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, a servidora
DANIELLE COSTA BRANDÃO, matricula nº 404, do cargo de provimento efetivo de Analista
Ministerial – Área Engenharia Civil, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, com
efeitos a partir do dia 16 de março de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-
Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme
Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério
Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR ALCENOR GOMES LEBRE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula
nº 16050, da Distribuição Processual de 1º grau para a Coordenadoria de Apoio Administrativo, a
partir da presente data.

DESIGNAR a servidora THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula
15636, lotada na 44ª Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as
atribuições atinentes ao cargo em comissão de Oficiala de Gabinete – Centro de Distribuição do
Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
- em substituição à servidora Claodicéia Marques de Melo, enquanto durar suas férias, no período
de 16 a 25 de março de 2020.