Atos Administrativos

CONSTITUIR Comitê de Gestão de Riscos Orçamentários e Financeiros, formado pelos
integrantes abaixo relacionados, sob a Coordenação desta Proucuradora-Geral de Justiça, com a
finalidade de auxiliar a Procuradoria Geral de Justiça na construção de soluções e tomada de
decisões, mediante a análise de dados e projeção de cenários:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o saldo
de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da
Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2007,
anteriormente previstas para o período de 13 de abril a 02 de maio de 2020, conforme a Portaria PGJ
n 469/2020, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO
NASCIMENTO, titular da 43º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme
escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em
data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AIDA DE LIMA SILVA, titular da 1º
Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2º
Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Uruçuí, bem como pela Direção de Sede das Promotorias
de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª
Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de
Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 01 a 20 de abril de 2020, em
razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular
da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias da
Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da
41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias da titular.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior de Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR
GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período
do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n°543, de13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de
junho de 2020.

INTERROMPER, a partir de 23 de março de 2020, o gozo de licença-prêmio do Promotor
de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,
anteriormente previstas para o período de 02 de março a 30 de abril de 2020, conforme a
escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando os 39
(trinta e nove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/03/2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 804/2020, que concedeu a compensação de 06 (seis) dias de
créditos de plantões ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da
Promotoria de Justiça de Regional de Bom Jesus, referentes aos plantões ministeriais
realizados em 01, 02, 24 e 25 de fevereiro de 2020, conforme certidões expedidas pela
Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando
os créditos de plantões para ser usufruído em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Piauí as férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular
da Promotoria de Justiça de Porto, referentes aos saldos de férias do 1º e 2º períodos do
exercício de 2018, previstas para o período de 01 de abril a 05 de maio de 2020, conforme a
Portaria PGJ nº 292/2020, ficando os saldos de férias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51º
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA
NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período
de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os
30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª
Procuradoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
5ª Procuradoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias
da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 752/2020, que concedeu à servidora LIANA
PEREIRA RICARDO, matrícula nº 15407, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos
nos dias 13 a 15 de abril de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação
de serviço de digitalização de documentos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 657/2020, que concedeu à servidora GABRYELA
SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula n° 15653, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no
dia 20 de março de 2020, como compensação em razão de prestação de serviço
extraordinário de digitalização de documentos.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular
da Promotoria de Justiça de Cocal, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA
GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º
período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de
01 a 30 de abril de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os
30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da
Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 04 de maio a 06 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ n° 85/2020,
ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 831/2020, ficando
os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente
previstas para o período de 13 de abril a 02 de maio de 2020, conforme a Portaria PGJ n 484/2020,
ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular
da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 16 de março a 14 de abril de 2020, conforme a Portaria
PGJ nº 857/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/03/2020.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, MICHELINE
RAMALHO SEREJO SILVA, ITANIELI ROTONDO SÁ, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES
BARBOSA e PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, para constituírem Grupo de Trabalho
para auxiliar outros membros na cidade de Picos e macrorregião, nas demandas cíves e criminais
em face da pandemia decorrente do coronavírus.