Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria
de Justiça, para integrar o Comitê de Gestão de Riscos Orçamentários e Financeiros, constituído por meio
da Portaria PGJ/PI nº 890/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,
titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de abril de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 904/2020, para constar o seguinte: "REVOGAR, a partir de 01
de abril de 2020, a Portaria PGJ/PI nº 853/2020, que designou a Promotora de Justiça
LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de
Teresina, para responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 20 de março a 16
de abril de 2020".

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos anexos I
e II da presente Portaria.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Promotoria de Justiça de União, de 01 a 20 de abril de 2020, com efeitos retroativos, em razão
das férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 01 a 20 de abril de 2020, com efeitos retroativos, em
razão das férias do titular.

SUSPENDER o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de
Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de
Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período 01 a 30 de abril de 2020, conforme a
escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando os 30 (trinta)
dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias do
Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de
Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 01 de abril de 2020, até ulterior
deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da
1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias do
titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 853/2020, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES
FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para
responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 20 de março a 16 de abril de
2020.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n°
226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do
MP-PI e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
FADEX (Contrato n° 13/2020), cujo objeto é a contratação de serviços de estudo de
eficiência energética nos ambientes físicos do prédio da Procuradoria Geral de Justiça,
localizado na Rua Álvaro Mendes, n° 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, de forma a
promover o uso racional de energia, utilizar fontes de energia limpas e reduzir o consumo
energético do prédio.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335,
para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a
empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (Contrato
nº 14/2020), cujo objeto é a aquisição de workstations.

EXONERAR VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA, matrícula nº
15258, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª
Promotoria de Justiça de Picos, a partir do dia 31 de março de 2020.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte)
dias de férias ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES,
titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do
exercício de 2018, conforme PGA nº 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com
o Ato PGJ n 831/2018.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 441/2020, que concedeu a compensação de 03
(três) dias de créditos de plantões ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO
NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina,
no período de 06 a 08 de abril de 2020, referentes ao plantões ministeriais
realizados em 06, 07 de julho e 09 de novembro de 2019, conforme o Ato
Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando os créditos de plantões para serem
usufruídos em data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias PGJ/PI Nº 735/2020 e 814/2020, que designaram
os Promotores-Corregedores Auxiliares ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, para prestar assessoramento jurídico, e as servidoras
ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e FRANCISCA DANIELLI PORTELA
PASSOS GALVÃO, para prestar assessoramento técnico em comitiva oficial referente a
Visita de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Parnaíba, acompanhados do servidor Luiz
Gonzaga Bona, na função de motorista, nos períodos de 18 a 19 de março de 2020, e 24 a
26 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA,
titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2020, em razão das férias do
titular.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 264,
para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor e a empresa M. L. DE SOUSA SILVA, CNPJ: 04.358.627/0001-70 (Contrato nº
02/2020), cujo objeto é fornecimento de alimentação (coffee break) para atender aos eventos
promovidos pelo PROCON.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular
da 38º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, Portaria n° 555/2020,
ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR, a partir do dia 26 de março de 2020, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº
679/2020, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE
NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 04 de março a 02 de
abril.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 01 de abril de
2020, na Comarca de Teresina, de atribuição da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a
partir de 26 de março de 2020, as férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE
TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 2º período do
exercício de 2010, anteriormente previstas para o período de 04 de março a 02 de abril de 2020,
conforme a Portaria PGJ nº 664/2020, ficando 08 (oito) dias remanescentes para gozo em data
oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/03/2020.

REVOGAR, a partir do dia 23 de março de 2020, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº
676/2020, que designou o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.