Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria
de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas
para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça GLADYS GOMES
MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme a escala publicada
no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2019.

DESIGNAR servidores para atuação nos dias de feriados na forma especificada abaixo,
assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1
(um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho
realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia
autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos
Humanos:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 764/2020, que designou o Promotor de Justiça
GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís
Correia, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos plantões ministeriais, de atribuição
da Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, em substituição
ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE
SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Notícia
de Fato SIMP nº 000035-100/2020, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de
Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano.

INCLUIR entre as atribuições da Comissão instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº
682/2020, a realização de estudos e apresentação de minuta de ato normativo dispondo
sobre a atividade de gestão de contratos no âmbito do MPPI, bem como designar o servidor
ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação,
para integrar a referida comissão, prorrogando-se por 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos.

SUSPENDER a concessão de 02 (dois) dias de folga à servidora THAYS DE MOURA
AMORIM, matrícula nº 15627, anteriormente concedidos nos dias 07 e 08 de abril de
2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 695/2020, como compensação em razão de atuação na
fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia
06 de outubro de 2019.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

CONCEDER, de 04 de maio a 02 de junho de 2020 e, de 01 a 30 de outubro de 2020, 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA
CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao quinquênio
ininterrupto de 13/11/2010 a 12/11/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
saldo de 11 (onze) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da
Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente
previstas para o período de 22 de abril a 02 de maio de 2020, conforme a Portaria n° 482/2020,
ficando os 11 (onze) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 08 a 22 de abril de 2020, 15 (quinze) dia de licença para tratamento de saúde à
Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de
São Miguel do Tapuio, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de
dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos a partir de 08/04/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da
Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 08 a 22 de abril de 2020, com efeitos
retroativos, em razão de licença-saúde da titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI
CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas
sessões plenárias pautadas para os dias 02 e 03 de março de 2020, na 2ª Vara do Tribunal
do Júri de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para integrar os Grupos
Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, nos termos da
Resolução CPJ nº 02/2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 866/2020:

CONCEDER horário especial ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico
Ministerial, matrícula nº 329, reduzindo sua carga horária à metade (50%), pelo período de
05 de novembro de 2019 a 02 de maio de 2020, fundamentado no parecer da Junta Médica
do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, e art. 107, III e parágrafo
único da Lei Complementar nº 13/94.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de novembro de 2019.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE
BRASIL DE CARVALHO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça
de Beneditinos, exercer suas atribuições e assegurar a continuidade dos serviços das Promotorias
de Justiça de Teresina com atribuição em matéria de execução penal.
Revogando-se, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para auxiliar os trabalhos do Centro de Apoio
Operacional de Defesa da Saúde-CAODS, durante a Pandemia causada pelo coronovírus.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DAS
GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista
para o período de 20 de abril a 19 de maio de 2020, conforme a escala de licença-prêmio
republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, para que sejam usufruídos no período de 05 de
maio a 03 de junho de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o saldo
de 20 (vinte) dias de férias da Subprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA
NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente previstas para o período de 02 a
21 de dezembro de 2019, conforme a Portaria PGJ n 3117/2019, ficando o saldo de 20 (vinte) dias
para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/12/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 09
(nove) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA
SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença,, referentes ao 1º período do
exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 13 a 21 de abril de 2020, conforme a
Portaria n° 554/2020, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DETERMINAR permuta de plantão ministerial, conforme o Anexo I do Ato nº 01/2020-
CGMP-PI, de tal forma que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Simões será responsável
por realizar o plantão programado para os dias 09 e 10 de abril de 2020, e a 1ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Jaicós será responsável por realizar o plantão programado para os dias
12 e 13 de setembro de 2020.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

LOTAR provisioriamente a servidora comissionada NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA,
Assessora Ministerial, matrícula nº 15412, junto à 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 01 de abril a
23 de julho de 2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI n 495/2020.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela
abaixo:

ADIAR o afastamento do servidor FABIO EDUARDO LOPES MONTEIRO,
ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Área Processual,
matrícula nº 386, anteriormente previsto para o período de 16 de março a 14 de agosto
de 2020, conforme PORTARIA PGJ/PI Nº 564/2020, com novas datas de início e
encerramento a serem informadas ulteriormente pelo servidor.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de março de 2020.