Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 de maio a 02 de junho de 2020, em razão das férias do
titular.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos
anexos I e II da presente Portaria.

DESIGNAR os servidores listados no Anexo Único da presente portaria, para, sem prejuízo de
suas atribuições, auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19.

DESIGNAR o servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, matrícula, nº 192, lotado na 41 ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para substituir o servidor Huggo Gomes Rocha no auxílio ao
Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional
Teresina, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o servidor HUGGO GOMES ROCHA, matrícula nº 365, para, sem prejuízo das
suas atribuições na 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar o Grupo Regional de
Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Teresina – Eixo Temático
Segurança Pública e Sistema Prisional.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO,
titular da 30º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de
2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias
para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 393, datada de 05/02/2020, que concedeu 03 (três) dias
de compensação de plantões ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para que, onde se lê
“PORTARIA PGJ Nº 393/2019, leia-se “PORTARIA PGJ Nº 393/2020”.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titula da 3ª
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI
n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA,
titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 08, e no dia 11 de maio de 2020,
em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR os Advogados Geofre Saraiva Neto (OAB/PI nº 8.274) e Deuselita Maria Pires
Santana (OAB/PI nº 16.031), para comporem, na qualidade de titular e suplente,
respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
— CG/FPDC, como representantes da OAB/PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 787/2020.

DISPENSAR o servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA da designação para auxiliar o
Grupo Regional de Acompanhamento da COVID-19 das Promotorias de Justiça de Teresina,
contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 939/2020, para constar o seguinte:
DESIGNAR servidores para atuação nos dias de feriados na forma especificada abaixo,
assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um)
dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado
na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização
da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO
LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Ptomotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º
período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho
de 2020, Portaria n° 95/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior de Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA
CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício
de 2020, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n°543, de13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de
setembro de 2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior de Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,
referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 04 de maio a 02 de
junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°543, de13/12/2019, para que sejam
gozadas no período de 01 a 30 de setembro de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO
GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30
(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da
Promotoria Regional de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da
Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 23 de abril a 22 de maio de 2020, com
efeitos retroativos, em razão de licença-saúde da titular.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para
fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
do Piauí e a empresa S M DA SILVA, CNPJ: 07.938.158/0001-56 (Contrato nº 03/2020),
cujo objeto é a aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros)
para as sedes do MPPI localizadas no interior do estado.

DESIGNAR os servidores listados no seguinte Anexo, para, sem prejuízo de suas atribuições,
auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-
19.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos processos de atribuição da 9ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 22 a 30 de abril de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para
integrar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19,
em Teresina-PI, no Eixo Temático – Segurança Pública e Sistema Prisional, instituído por
meio da Portaria PGJ/PI nº 928/2020.

RELOTAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, Assessor de Promotoria
de Justiça (CC-01), provisoriamente junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão,
sem prejuízo de suas funções, no período de 20 a 24 de abril de 2020;

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA,
titular da 18º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, Portaria n° 95/2020,
ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data
oportuna.