Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO
FERNANDES, titular da 40º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 04 de maio
a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os
30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS
SAID, titular da 17º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de
2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de
setembro de 2020.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE
DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o
período de 03/02 a 03/03/2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº
553, de 14/01/2019, ficando os trinta dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO
BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA
FERREIRA LINHARES, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas
para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2020.

DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA para substituir a
servidora Andressa Silva Fogliato Corteze no auxílio ao Grupo Regional de
Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Parnaíba,
anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 964/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro para integrar o
Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de
Teresina - Eixo temático Patrimônio Público, instituído por meio da Portaria PGJ/PI nº
928/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular
da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª
Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 04 de maio a 02 de junho de 2020, em
razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR as servidoras CAMILLE MENDES OLIVEIRA, matrícula nº 15146, e
ONARA TORRES LAGES, matrícula nº 15400, para, com prejuízo das suas atribuições
junto à 23ª e 42ª Promotorias de Justiça de Teresina, auxiliar o Grupo Regional de
Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Teresina – Eixo Temático
Saúde (Sistema Único de Saúde).

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da
Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar nos autos do processo nº 0001138-
10.2009.8.18.0034 (SIMP 000269-166/2020), em razão de suspeição arguida pelo
Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Água Branca.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 04 de maio a 02 de junho de 2020, em
razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243,
para fiscalizar os contratos nº 05/2020 e 06/2020.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº
226, para fiscalizar o contrato nº 04/2020, em substituição à ex-servidora Danielle Costa
Brandão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de 04 de maio a 02
de junho de 2020, em razão das férias do Diretor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para integrar o Grupo Regional de
Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 - Regional Parnaíba, instituído
por meio da Portaria PGJ/PI nº 928/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 29 de abril a 17 de junho de 2020, com efeitos
retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular
da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Promotoria de Justiça de Piripiri, de 04 de maio a 02 de junho de 2020, em razão das férias do
titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO
NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 de maio a 02 de junho de
2020, em razão das férias da titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da
Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente de previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala
publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data
oportuna.

CONCEDER de 23 de abril a 22 de maio de 2020, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de
saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de
São Miguel do Tapuio, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de
dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/04/2020.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 557/2020, datada de 18/02/2020, que concedeu o gozo de
férias remanescentes à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS
DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para constar o gozo de
13 (treze) dias remanescentes de férias, no período de 03 a 15 de junho de 2020, correspondentes
aos saldos de 06 (seis) dias, referentes ao 1º período do exercício de 2018 e o saldo de 07 (sete)
dias, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

CONCEDER ap Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª
Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 04, 05,
06, 07, 08 e 11 de maio de 2020, referente aos plantões ministeriais realizados em 18/05/2013,
15/03/2014, 30/08/2014 e 11/01/2015, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do
MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,
titular da 1º Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de
2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias
para usufruto em data oportuna.