Atos Administrativos

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 998/2020, datada de 04/05/2020, que concedeu a
suspensão do gozo de licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO
RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, considerando que a suspensão do gozo
dos 30 (trinta) dias de licença-prêmio, previstas para o período de 04/05 a 02/06/2020, ocorreu
conforme a Portaria PGJ nº 832/2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 04 de maio a 15 de junho de 2020, com efeitos
retroativos, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria
de Justiça de Paes Landim, nos períodos de 11 a 15 e de 18 a 22 de maio de 2020, em razão do
afastamento da Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular
da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos períodos 11 a 15 e 18 a 22 de maio de
2020, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE
ALENCAR MOTA DIAS, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria
Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2007, previstas para o período de 18 de maio a 06 de
junho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 468/2020, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para
usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí
o adiamento de 30 (trinta) dias de férias da da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO
SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de
2020, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ
nº 791/2020, para que sejam gozadas no período de 18 de junho a 17 de julho de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/2020.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DAS
GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista
para o período de 05 de maio a 03 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 923/2020, para
que sejam usufruídos no período de 18 de maio a 16 de junho de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/05/2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO
NUNES DE CARVALHO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º
período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho
de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta)
dias para usufruto em data oportuna.

REMOVER, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de
saúde de seu filho, o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, da
Comarca de São João do Piauí/PI para a Comarca de Teresina/PI, pelo período de 730
(setecentos e trinta) dias, fundamentado em laudo de perícia médica realizada pelo Centro
Integrado de Atenção ao Servidor Público (CIASPI), com efeitos retroativos ao dia 25 de
maio de 2019.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça ADRIANO
FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, prevista para o
período de 01 a 30 de maio de 2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no
DOEMPPI nº 553, de 14/01/2020, para que sejam usufruídos no período de 19 de maio a 17 de
junho de 2020.

CONCEDER, de 29 de abril a 18 de maio de 2020, 20 (vinte) dias de licença paternidade
ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça
de Esperantina, conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei
Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 29/04//2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO,
Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 18 de maio a
16 de junho de 2020, em razão das férias do Corregedor-Geral.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS
VIEIRA PONTES, titular da 29 Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do
exercício de 2010 anteriormente previstas para o período de 18 de maio a 06 de junho de 2020,
conforme a Portaria PGJ n 691/2020, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO,
referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio
a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que
sejam gozadas no período de 18 de maio a 16 de junho de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/2020.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA
RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 04 de maio a 02 de junho de 2020, com efeitos retroativos,
em razão das férias da titular.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA
ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de
03/02 a 03/03/2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de
14/01/2019, ficando os trinta dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE
CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do
exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020,
conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para
usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA
FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º
período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho
de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias
para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE LACERDA BRASIL, matricula 15287, para,
sem prejuízo de suas atribuições junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar
o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em
Picos.

DESIGNAR a servidora LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matricula
15577, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à 19ª Promotoria de Justiça de
Teresina, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do
COVID-19 em Parnaíba, assessorando a Promotora de Justiça Subcoordenadora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,
titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 31 de maio de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 4ª
Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0001794-96.2017.8.18.0062, em
trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da
Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.