Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora  SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para fiscalizar o Contrato nº 04/2015, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Multicaixas LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos.

INTERROMPER a partir de 17 de abril de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 06/04/2015 a 28/04/2015 conforme Portaria PGJ nº 658/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de abril de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/05/2015 a 30/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias , á servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 2007/2008.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Analista Ministerial, matrícula nº 124, lotado junto à Secretaria Geral, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/05/2015 a 30/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora JESSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias fruídos de 08 a 25 de setembro de 2015, ficando os 12 (doze) dias restantes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotado junto à 13ª Promotoria de Justiça, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/05/2015 a 30/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 04 a 13 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 20 (vinte) dias com fruição de 04 a 23 de maio de 2015, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para fruição de 13 a 22 de julho de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº887/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.733, de 30 de abril de 2015, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para atuar na audiência de interrogatório e inquirições de testemunhas, referente aos autos do  Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.008556-5/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 13 de maio de 2015, no Gabinete do Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER licença capacitação ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para participar do Curso "Direito Penal: Desafios de Eficiência e de Legitimidade", na Universidade Tor Vergata (Roma-Itália), organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), em convênio com a empresa International Experience, no período de 17 de outubro a 02 de novembro de 2015.

CONCEDER licença capacitação ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para participar do Curso de Combate ao Crime Organizado, na Universidade Tor Vergata (Roma-Itália), organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (FESMPAR), em convênio com a empresa International Experience, no período de 01 a 17 de maio de 2015.

CONCEDER licença capacitação ao Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da  Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para participar do Curso de Combate ao Crime Organizado, na Universidade Tor Vergata (Roma-Itália), organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (FESMPAR), em convênio com a empresa International Experience, no período de 04 a 15 de maio de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES e edgar dos santos bandeira filho  para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 08 de maio de 2015, nesta capital.

CONCEDER, no período de 27 a 30 de abril de 2015, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça de RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de abril de 2015.

CONCEDER, no período de 27 a 29 de abril de 2015, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça de RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Luiz Antônio França Gomes, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Auto de Investigação de Ato Infracional nº 2997, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 29 de abril de 2015, na Comarca de Altos.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Assessora da Corregedora Geral do MP-PI, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 346/2015, para que sejam fruídas no período de 06 de maio a 04 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 385/2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 11 de maio a 09 de junho de 2015.

CONCEDER, no período de 17 de abril a 01 de maio de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da 19º Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de abril de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência criminal referente ao processo nº 586-60.2015.8.18.0073, a ser realizada no dia 06 de maio de 2015, às 8h, na 1ª Vara Criminal de São Raimundo Nonato.