Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, Titular da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de maio a 04 de junho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para atuar nas audiências criminais, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para os dias 05, 06 e 07 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para o Ministério Público, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, com fundamento no art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, ALBERTO BESSA LUZ FILHO e JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES para comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 46/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Marelli Móveis para Escritório LTDA, bem como para o recebimento dos objetos do referido contrato.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS para responder pela Promotoria de Justiça de  Bertolínea, de entrância inicial, constante da Portaria nº433/2015. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CEDEMP, a ser realizada nos dias 01 e 02 de junho de 2015, em João Pessoa/PB.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Bocaína e Francisco Santos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, no período de 11 a 15 de maio de 2015. 

REVOGAR, a Portaria nº881/2015, publicada no Diário da Justiça 7.733, de 30 de abril de 2015, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Karine Araruna Xavier, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos e pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período de gozo de férias do período aquisitivo 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 602/2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Picos e Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Romana Leite Vieira, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Romana Leite Vieira, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho Institucional, composto pelas Promotoras de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAODMA; CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público; JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, representante do CACOP; CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde; e pelos Promotores de Justiça com atuação nos municípios de Bertolínea, Tanque do Piauí, São João do Piauí, Vila Nova do Piauí, Padre Marcos, Alegrete, Fronteiras, Caridade do Piauí, Curral Novo, Simões, Elesbão Veloso, Aroazes, Francinópolis, Colônia do Piauí, Paes Landim, Luzilândia, Piripiri, São Raimundo Nonato, Antônio Almeida, Bonfim do Piauí, Anísio de Abreu, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Picos, Dom Expedito Lopes, Flores do Piauí, Pajeú do Piauí, Itaueira, Francisco Ayres, Nova Santa Rita, Ribeiro Gonçalves, Bocaina, Castelo do Piauí, Esperantina, Floriano, Jaicós, Oeiras, Parnaguá, Paulistana, Pedro II, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Simplício Mendes, Valença do Piauí e Nazaré do Piauí, para, sob a coordenação da primeira, elaborar e executar Plano de Atuação Institucional visando promover a atuação integrada de exigência de adequação sanitária e ambiental em Matadouros Municipais no Estado do Piauí.

Art. 2º REVOGAR as Portarias nº 2223/2014 e 2265/2014.

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 16578, e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA,  Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, para realizarem treinamento aos servidores do PROCON municipal de Parnaíba/PI quanto a operação da legislação consumerista e do SINDEC, no dia 05 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de MAIO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor ADEMIR VAZ ALENCAR em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2015.

EXONERAR o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 297, do cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), junto à Assessoria Especial Criminal.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 30 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, da mesma entrância, no período de 05 a 08 de maio de 2015. 

RETIFICAR  a Portaria nº 898/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.733, de 29 de abril de 2015,para constar o seguinte:  “DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão da licença-prêmio do titular, a partir do dia 18 de maio, até ulterior deliberação”. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, respondendo pela Promotoria de Justiça de Inhuma e auxiliando junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 a 11 de maio de 2015.