Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, a servidora LETÍCIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, lotado junto às Promotorias de Justiça de Corrente, para exercer a função de Supridora de Fundos deste Ministério Público em Corrente/PI, no exercício financeiro de 2015.

DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 22 de maio de 2015, os Promotores de Justiça com atribuição na área da educação, para participarem do “Encontro Regional do Ministério Público e MEC – 2015”, promovido pelo Centro Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, a ser realizado no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede desta Procuradoria- Geral de Justiça do Piauí.

EXONERAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

EXONERAR  o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

EXONERAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para o Ministério Público, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Maria Odete Soares, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 11 a 15 de maio de 2015, nesta capital.

CONCEDER, no período de 05 a 16 de maio de 2015, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de maio de 2015.

CONCEDER, de 04 de maio a 02 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2011.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS e JOÃO PEREIRA DA SILVA, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 11 a 15 de maio de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para atuar como representante do Ministério Público do Estado do Piauí nos autos do Mandado de Segurança nº 2014.0001.007275-7.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em virtude da prorrogação da licença, em caráter especial, por 01 (um) ano a partir do dia 01 de maio de 2015, de acordo com a Portaria PGJ nº 921/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em virtude da prorrogação da licença, em caráter especial, por 01 (um) ano a partir do dia 01 de maio de 2015, de acordo com a Portaria PGJ nº 921/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 03 (três) dias de férias remanescentes da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 02 a 04 de maio de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 665/2014, tendo em vista a prorrogação da licença, em caráter especial, por 01 (um) ano a partir do dia 01 de maio de 2015, de acordo com a Portaria PGJ nº 921/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de maio de 2015.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo I da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS e as servidoras ADRIANA XIMENES RODRIGUES e ELIS MARINA LUZ CARVALHO para, sem prejuízo das funções que exercem, comporem Comissão para execução do projeto de criação do Coral do Ministério Público do Estado do Piauí.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 04 a 08 de maio de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de março; 18, 19 e 20 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2015.

NOMEAR o servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual,  matrícula nº348, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa.

NOMEAR a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA,  matrícula nº15945, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESLIGAR o estagiário LUIS FELIPE PRUDENCIO FURTADO, matrícula nº 1279, de suas funções perante a 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2015.

RELOTAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 245, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

EXONERAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 245, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA,  matrícula nº15945, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), vinculada à Corregedoria-Geral do Ministério Público.