Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0006220-34.2005.8.18.0140, que tem como réu: Elenilson Santos de Oliveira e vítima: Jorge Pereira de Sousa,  a ser realizada no dia 12 de maio de 2015, na 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder 51ª Promotoria de Justiça Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, com serventia na 2ª Promotoria de Bom Jesus e Cristino Castro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder Promotoria de Ribeiro Gonçalves, em razão das férias do Promotor de Justiça Substituto José William Pereira Luz, a partir da presente data, até o dia 02 de junho de 2015.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 13, 14, 15 e 18 de maio de 2015, à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 338, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 14 de maio de 2015, à servidora VANESSA LIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 218, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 19 de março de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 22 de abril de 2015, ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 356, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 15 de março de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 18 de maio de 2015, à servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 200, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 28 de fevereiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01(um) dia de folga, no dia 23 de abril de 2015, ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 23 de abril de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga .

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER, de 04 de maio a 02 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007, nos termos do Processo Administrativo nº 6738/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 004/05/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos 15 e 18 de maio de 2015, referentes a 02 (dois) dias de plantões ministeriais realizados em 29 de novembro e 01 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, no período de 06 a 08 de maio de 2015, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de maio de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

CONCEDER, no dia 27 de abril de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de abril de 2015.

CONCEDER, no dia 23 de abril de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora NUBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 258, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de abril de 2015.

CONCEDER, no dia 12 de março de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de março de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos em 07, 08, 09, 14 e 15 de abril de 2015, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados nos dias 14 de maio; 28 de junho; 21 de setembro; 25 de outubro de 2014 e no dia 07 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/04/2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 683, datada de 30/03/2015.

CONCEDER, de 08 de maio a 06 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1924/2014.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº866/2015, publicada no Diário da Justiça 7.730, de 27 de abril de 2015, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para apurar os fatos narrados no Ofício nº011/2015, da lavra da autoridade policial da comarca de Marcolândia e adotar as medidas pertinentes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da  Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 08 de maio de 2015, nesta capital, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 12 de maio a 10 de junho de 2015.