Atos Administrativos

CONCEDER, no período de 22 de setembro de 2014 a 21 de março de 2015, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade para a servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 341, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Fronteiras, de acordo com o art. 96 Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 22 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 11 a 15 de maio de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 11 de maio de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, assessores da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para, em caráter excepcional, atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 11 de maio de 2015, nesta capital.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 11 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 18,19 e 22 de maio de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 18 a 22 de maio de 2015, nesta capital.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, 09 (nove) dias de compensação para serem fruídos nos dias 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 de maio e 01 e 02 de junho de 2015, referentes a 09 (nove) dias de plantões ministeriais realizados nos dias 02 de abril; 18 e 21 de junho; 01 de setembro; 21 de novembro; 14 de dezembro de 2014 e nos dias 11 de fevereiro, 18 de abril e 05 de maio de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, anteriormente previstas para o período de 11 de maio a 09 de junho de 2015, conforme a Portaria nº 606/2015, referentes ao 2º período do exercício de 2014, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER, no período de 11 a 13 de maio de 2015, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11de maio de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, SILAS SERENO LOPES e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR  para, sem prejuízo das funções que exercem,  comporem Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, a fim de atuar nos processos judiciais e extrajudiciais que versem sobre improbidade administrativa, que tramitam nas comarcas de Pimenteiras e Valença do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 08 de maio a 06 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 08 de maio de 2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 06/08/1997 a 05/08/2002, prevista para o período de 01 de maio a 30 de julho de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, em razão de necessidade do serviço, permanecendo o gozo de 60 (sessenta) dias para o período de 03 de junho a 01 de agosto de 2015, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de maio de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012 a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2015.

REVOGAR, a partir da presente data, a Portaria PGJ/PI nº888/2015, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular,  no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para, sem prejuízo das funções que exerce, apurar os supostos ilícitos narrados no Ofício nº 002/2015-IPM, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos períodos de 25 a 29 de maio de 2015 e 08 a 12 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 721/2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES e EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 18 a 22 de maio de 2015, nesta capital.

DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 15 de maio  de 2015, os Promotores de Justiça com atribuição na área da infância e juventude, para participação na Reunião cuja temática  é “Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2015 e o papel do Ministério Público”, promovida pelo Centro Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude-CAODIJ.

REVOGAR a Portaria nº 14/2011, que designou, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 07 de maio de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de maio de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, por necessidade do serviço, ficando os dezessie dias remanescentes para fruição em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 603/2015, que concedeu ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 12, 13 e 14 de maio de 2015, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados nos dias 07 e 08 de setembro de 2013; 11 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015, tendo em vista a designação para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1020/2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº900/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.733, de 29 de abril de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 a 16 de maio de 2015. 

DESLIGAR o estagiário LEONIDAS MARQUES FERNANDES, matrícula nº 1291, de suas funções perante a Assessoria Especial da Procuradora Geral de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 08 de maio de 2015.