Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 197, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2015.

CONCEDER, de 11 a 20 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 905/2015. 

INTERROMPER a partir de 14 de janeiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando um saldo de 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 04 a 18 de maio conforme Portaria PGJ/PI nº 852/2015.

ADIAR para 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MONICA BARBOSA FEITOSA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16180, lotado junto ao Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/05/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de maio de 2015.

ADIAR para 25 de maio a 12 de junho de 2015, os 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº. 267, lotado junto à Assessoria Especial Normativa, marcados anteriormente para ocorrer no período de 11 a 29 de maio de 2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 2198/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de maio de 2015.

ADIAR para 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao Centro de Apoio às Promotorias Criminais, marcados anteriormente para ocorrer no período de 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

ADIAR para 11 de maio a 09 de junho de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor comissionado AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula nº 16109, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02 a 31/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor THYAGO JOSE PEREIRA JANUARIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 04 a 21 de maio de 2015, conforme Portaria PGJ nº 906/15.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº1043/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.743, de 15 de maio de 2015, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 18,19 e 22 de maio de 2015, nesta capital.

CONCEDER, de 11 de maio a 09 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2008, nos termos do Processo Administrativo nº 8725/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/05/2015.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, ao servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público na capital e no interior, no exercício financeiro de 2015.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS e ITALO SILVA VAZ, lotados na Assessoria de Planejamento e Gestão, para participarem do evento “Multiplicando a Estratégia: Centro de Custos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2015, na sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande-MS.

CONCEDER, de 09 a 16 de maio de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de maio de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de maio de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 27 de abril a 19 de maio de 2015, 23 (vinte e três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, auxiliando a 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de abril de 2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº878/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.733, de 29 de abril de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº0000614-53.2008.8.18.0032, que tem como réu Joviano Borges Leal, a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, às 09h, na comarca de Picos.

DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 21 de maio  de 2015, os Procuradores e Promotores de Justiça que irão participar do Encontro Institucional sobre Resíduos Sólidos, a ser promovido pelo CAODMA, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de José de Freitas, Parnaíba, Campo Maior e Piripiri, com o objetivo de instalar impressoras térmicas nas Promotorias de Justiça das cidades mencionadas, no período de 18 a 20 de maio de 2015.

CONCEDER, de 18 a 29 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora comissionada VALDELIA LEITE BARROS, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16432, lotada junto à Centro de Apoio de Defesa da Saúde, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para data gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 720/2015. 

CONCEDER, de 11 a 17 de maio de 2015, 07 (sete) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1012/2013. 

CONCEDER a alteração do fracionamento das férias regulamentares do servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 04 a 18 de maio de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes de 05 a 19 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 04 a 15/05/15 e 05 a 22/10/2015, conforme Portaria nº 774/2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 221, lotada junto á Ouvidoria do MP-PI, permanecendo 15 (quinze) dias com fruição de 04 a 18 de maio de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, marcados anteriormente para ocorrer no período de 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo: