Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante  para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 25  de maio de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, pautadas para os dias 26 e 27 de maio de 2015, a serem realizadas no Fórum da Comarca de União.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar da 4ª Reunião da Ação 4 da ENCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, a ser realizada no dia 01 de junho de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0001146-65.2011.8.18.0050, que tem como réu Francisco Aparecido Alves, a ser realizada no dia 21 de maio de 2015, às 09h, na Comarca de Esperantina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Ação Penal nº0021855-74.2013.8.18.0008, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de impedimento da titular. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao Processo nº0000345-78.2012.818.0030, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a ser realizada no dia 21 de maio de 2015, às 09h, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri a ser realizado na 2ª Vara do Júri de Teresina, que tem como réu Dilson de Sousa Carvalho e vítima Nélio Levir Ferreira Ataíde, no dia 20 de maio de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e em visita institucional ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 25 e 26 de maio de 2015, respectivamente, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar nas audiências de instrução e julgamento da 1ª Vara do Júri de Teresina, no período de 19 a 30 de maio de 2015.

CONCEDER, no período de 11 a 15 de maio de 2015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para realizarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares da Comarca de Oeiras/PI e municípios da região, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, em Oeiras/PI.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 15 de maio de 2015, ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 222, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, com efeitos retroativos ao dia de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, os Promotores de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO e DÉBORA MARIA FREITAS SAID e os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA e RUI LARRION NECO DE SOUSA para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a proceder   análise de irregularidades apontadas no relatório da Coordenadoria de Recursos Humanos relativo aos períodos de férias e abonos de férias concedidos aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 1992 a 2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para participar do 2º Congresso Florestal do Cerrado, a ser realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2015, em Goiânia-GO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Vila Irmã Dulce, nesta capital, no dia 19 de maio de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para fiscalizar o contrato nº 08/2015, firmando entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa Marfly Viagens e Turismo Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, JOÃO BATISTA DE FRETIAS NETO, matrícula nº 15014 e JOÃO VICTOR ROLIM SARAIVA, matrícula nº 306, para realizar trabalho relativo a organização e condução das solenidades de instalação das novas sedes das Promotoria de Justiça de Regeneração e Promotoria de Justiça de Alto Longá, a serem realizadas nos dias 01 e 03 de junho, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Redenção do Gurguéia/PI, no dia 18 de maio de 2015, referente ao Processo nº 000060-65.2014.8.18.0111, que tem como réus Eriscarlos Rodrigues da Rocha e Sérgio Leite de Alencar Maia e vítima Rafael Nunes de Oliveira.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de maio de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 2º período do exercício de 2010, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pela Promotoria de Justiça de Caracol, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 25 a 29 de maio de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de plantões ministeriais realizados em 01 de junho; 19 e 20 de julho; 09 e 10 de agosto de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONSTITUIR COMISSÃO ELEITORAL composta pelos Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, TERESINHA DE JESUS MARQUES e ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para, sob a presidência do primeiro e secretaria da segunda, nos termos do art. 4º da Resolução CPJ/PI nº 03/2015, conduzir os trabalhos de eleição e apuração do processo eleitoral de formação da LISTA TRÍPLICE para a escolha do Procurador Geral de Justiça, para o biênio julho/2015 a julho/2017, cujas inscrições deverão ser requeridas no período de 18 a 22 de maio do fluente ano.    

CONCEDER, no período de 11 a 13 de maio de 2015, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de maio de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Processos de nºs 0000545-46.2012.8.18.0140 e 0006154-10.2012.8.18.0140, que tramitam na 7ª vara cível da comarca de Teresina, com fundamento no art. 82, III, do Código de Processo Civil e no art. 28 do Código de Processo Penal, aplicado analogicamente.