Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER, no período de 06 a 20 de maio de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de maio de 2015.

SUSPENDER 90 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20/05/1997 a 19/05/2002, prevista para o período de 01 de abril a 30 de junho de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de abril de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0016657-95.2009.8.18.0140, que tem como réu: Washington Luiz de Sousa Júnior e vítima: Jociel Lemos da Silva,  a ser realizada no dia 21 de maio de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria no andamento das obras referentes às sedes do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Alto Longá e Piripiri, no dia 25 de maio de 2015.

DESIGNAR os servidores AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, Coordenador de Licitações e Contratos, e CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, Assessor para Gerenciamento de Licitações, lotados junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para participarem do 13º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão, realizado pelo Fórum Cultural Organização de eventos Ltda, no período de 27 a 29 de maio de 2015, em Brasília/DF.

ANTECIPAR para 01 a 30 de julho de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, lotado junto ao NUPEVID, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/11/2015 a 01/12/2015, conforme escala de férias dos servidores, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, lotada junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 11(onze) dias para serem fruídos de 08 a 18 de junho de 2015, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para 13 a 31 de julho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2015, 04 (quatro) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotado junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde, já tendo fruído 26 (vinte e seis) dias conforme Portaria PGJ nº 325/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER à servidora efetiva FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 13 de abril de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público.

CONCEDER à servidora efetiva ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 282, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 27 de abril de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER ao servidor efetivo EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 14 de abril de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER ao servidor efetivo ANDERSON DE OLIVEIRA MENESES, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 359, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 09 de abril de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

CONCEDER ao servidor efetivo KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 29 de abril de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto ao Controle Interno, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de maio de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de maio de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto ao Controle Interno, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de maio de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de maio de 2015.

CONCEDER, no período de 26 de maio a 12 de junho de 2015, 18 (dezoito) dias de férias remanescentes, ao servidor VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, lotado junto à 47ª Promotoria de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, conforme Portaria PGJ nº 215/2015.

CONCEDER, de 19 a 28 de maio de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor MARCIO DOULGAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 298, lotado junto à Coordenação de Recursos Humanos, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1477/2014. 

Retroagir os efeitos da Portaria ao dia 19 de maio de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora comissionada FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Administrativa, matrícula nº 15023, lotada junto á Coordenação de Recursos Humanos, permanecendo 18 (dezoito) dias com fruição de 25/05 a 12/06 de 2015, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para data oportuna, marcados anteriormente para ocorrer no período de 25/05/2015 a 23/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 18 a 27 de maio de 2015, 10 (dez) dias de férias regulamentares para o servidor FABIO DE SOUSA CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 257, lotado junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para o período de 08 a 17 de junho de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015. 

Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 18 de maio de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 4340, lotada junto à Coordenação de Recursos Humanos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 19 de maio a 02 de junho de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 02/06/2015 a 01/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroagir os efeitos da portaria ao dia 19 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 a 29  de maio de 2015, nesta capital.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Bocaína e Francisco Santos, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2015, nesta capital.