Atos Administrativos

CONCEDER, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 23650-23.2010.8.18.0140, que tem como réu: Antônio Wencley Lopes da Silva e vítima: Clésio Gomes da Silva,  a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos e de Padre Marcos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08 e 11 de maio de 2015, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados nos dias 28 e 29 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de maio de 2015.

CONCEDER, de 08 de junho a 07 de julho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 08 de junho a 07 de julho de 2015.

CONCEDER, de 09 a 18 de maio de 2015, 10 (dez) dias de licença à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de maio de 2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias no município de União/PI, nos dias 27 e 28 de maio de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 15/2015, cujo objeto é a pintura externa do prédio sede do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, para fiscalizar o Contrato nº 14/2015, cujo objeto é a locação de imóvel em Picos.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 13/2015, cujo objeto é a locação de imóvel em Regeneração.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para fiscalizar o Contrato nº 11/2015, cujo objeto é a locação de imóvel em Uruçuí.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 16/2015, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Marumbi Tecnologia Ltda, cujo objeto é a aquisição de 50 impressoras multifuncionais monocromáticas.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, constante na Portaria PGJ/PI nº550/2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 28, 29 de maio e 01 de junho de 2015, referentes a 03 (três) dias de plantões ministeriais realizados nos dias 17 e 18 de janeiro e 17 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela 3ª Promotorias de Justiça de Picos e de Padre Marcos, correspondentes ao 1º período de gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, SILAS SERENO LOPES e HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVEIA para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 01 a 05 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 26 de maio de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 a 29 de maio de 2015, nesta capital.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 22 de maio de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 30 de abril de 2015, referente a 01 (um) dia de plantão ministerial realizado em 26 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de abril de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, por necessidade do serviço.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.