Atos Administrativos

CONCEDER 05(cinco) dias de folga, no período de 25 a 29 de maio de 2015, ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantões Ministeriais dos dias 12, 13, 14, 22 e 23 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 05 de junho de 2015, à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 19 de abril de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 02 (dois) dias de folgas, nos dias 29 de maio e 01 de junho de 2015, à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123,  como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do Procon, para realizarem fiscalização junto ao 12º Festival de Inverno de Pedro II/PI, no sentido de coibir possíveis práticas abusivas em diversos produtos e serviços, no período de 04 a 07 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar do III Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para acompanhar o depoimento de Ana Ilda Lira Oliveira, conhecida por “Seu Mano”, nos autos do Inquérito Policial nº 2987/2013, que  investiga o homicídio de José Fernando Leão do Nascimento, conhecido por “Chopp”, a ser feito na presença do Delegado de Polícia Civil – GRECO, Dr. Kleydson Ferreira da Costa Silva, nesta data, na cidade de Parnaíba/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para atuar nas audiências pautadas para o dia 28 de maio de 2015, na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 476/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.474, de 19 de março de 2014, que lotou provisoriamente a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 2º DETERMINAR o retorno da referida servidora  a sua lotação de origem, qual seja, no Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca, tornando sem efeito a Portaria nº 858/2015, publicada no Diário de Justiça nº7.730, de 24 de abril de 2015. 

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de maio de 2015, por de necessidade do serviço, o gozo de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 11 de maio a 09 de junho de 2015, ficando os doze dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 20817-32.2010.8.18.0140, que tem como réu: Jailson Sousa da Silva e vítima: Miguel Mendes Lopes,  a ser realizada no dia 27 de maio de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

LOTAR o servidor ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 21 de maio de 2015.

CONCEDER, no período de 26 de maio a 03 de junho de 2015, 09 (nove) dias de férias remanescentes, ao servidor SERGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto ao Controle Interno, referentes ao período aquisitivo de 2010/2011, anteriormente interrompidas pela Portaria PGJ nº 932/2011.

CONCEDER a alteração do fracionamento das férias regulamentares da servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU, Analista Ministerial, matrícula nº 290, lotado junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 20 a 31 de julho de 2015, e os 18 (dezoito) dias remanescentes de 16/11 a 03/12/2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 20/07 a 03/08/2015 e 16 a 30/11/2015, conforme Portaria nº 130/2015.

INTERROMPER a partir de 04 de maio de 2015, tendo em vista inicio de licença maternidade, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo de 03 a 11/12/2015, anteriormente previstas para o período de 13/04/15 a 03/12/15 conforme Portaria PGJ/PI nº 653/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de maio de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até o dia 02 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, a partir da presente data até o dia 29 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 25 e 26 de maio de 2015, nesta capital, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior,  designado por meio da Portaria PGJ/PI nº1128/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do CAODIJ, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 09 de junho a 08 de julho de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 25 e 26 de maio de 2015, por de necessidade do serviço, o gozo de férias do Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Barro Duro e São Félix do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala anual para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, ficando os dois dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 01 a 05 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Muricí dos Portelas-PI, nos dias 11 e 12 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Caxingó-PI, nos dias 08 e 09 de junho de 2015

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de maio de 2015.