Atos Administrativos

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15070, lotado junto Centro de Apoio de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 29 de junho a 08 de julho de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto ao CAODEC, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 88/2015. 

CONCEDER, no período de 29 de junho a 08 de julho de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares á servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, já tendo fruído 20 (vinte) dias conforme Portarias PGJ nº 1820/2014 e 2372/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 13 a 27 de julho de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo – Divisão de Material de Consumo, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1429/2013. 

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, lotado junto á Coordenadoria de Licitações e Contratos, permanecendo 15 (quinze) dias com fruição 01 a 15 de junho de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes de 01 a 15 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 15 a 26 de junho de 2015, 12 (doze) dias de férias regulamentares para o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 319, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença-PI, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para fruição de 08 a 25 de setembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Assessor da Corregedoria Geral do MP/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 21 de maio a 19 de junho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, acompanhar a apuração dos supostos ilícitos narrados no Ofício nº 002/2015-IPM, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria nº 1032/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.743, de 14 de maio de 2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca para, sem prejuízo das funções que exerce, apurar os supostos ilícitos narrados no Ofício nº 002/2015-IPM, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 01 a 30 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 17 de junho a 16 de julho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 01 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Karine Araruna Xavier, no período de 01 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de  01 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, no período de 01 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o  Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão das férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 03 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 8590-88.2002.8.18.0140, que tem como réu: Paulo Henrique Alexandre Silva e vítima: Washington Janio de Sousa,  a ser realizada no dia 28 de maio de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA,  Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 289, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 103, enquanto durar as férias deste, no período de 26 de maio a 03 de junho de 2015, exercendo neste período as atribuições atinentes ao Controlador Interno desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 26 de maio de 2015.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 19 de julho de 2015, à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia  26 de julho de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, e JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 23 a 26 de junho de 2015.

LOTAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano/PI.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 25 de maio de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora-Geral do PROCON/PI, para participar do V Fórum de Diálogos entre os Bancos e os órgãos de Defesa do Consumidor, a ser realizado no dia 11 de junho de 2015, em São Paulo/SP.