Atos Administrativos

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, constante na Portaria nº 2062/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 22 de junho a 21 de julho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, por necessidade do serviço.

CONCEDER, de 25 de maio a 01 de junho de 2015, 08 (oito) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de acordo com o inciso V do art. 103 e o art. 108, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de maio de 2015.

CONCEDER, de 04 de abril a 30 de setembro de 2015, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao 04 de abril de 2015.

DESIGNAR a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA,  Analista Ministerial, matrícula nº15945, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, auxiliar a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar à cidade de Regeneração/PI, nos dias 29 e 30 de maio de 2015, para realizar o cabeamento de redes da sede da Promotoria de Justiça da referida comarca.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2015, à servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 225, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 29 de maio e 01 de junho de 2015, à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial Ministerial, matrícula nº 352, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 14 e 15 de fevereiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, para fiscalizar o Contrato nº 09/2015, cujo objeto é a aquisição e instalação de extintores de incêndio e placas de emergência.

DESIGNAR os servidores MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, e FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizarem perícia da Rodovia PI 112 no trecho entre Porto, Miguel Alves e União, a ser realizada no dia 01 de junho de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ADIAR para 02 de novembro a 01 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora comissionada CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica, matrícula nº 15069, lotado junto ao NUPEVID, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “III Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em Defesa dos Direitos Fundamentais”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2014, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília-DF.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para representar este Ministério Público na audiência de conciliação sobre a implantação do aumento salarial, conforme a Lei nº 6.173/12, a ser realizada na data de 01 de junho de 2015, às 10h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 09 a 12 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES e DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 08 a 12 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para realizarem vistoria no andamento das obras referentes à sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Piripiri, no dia 02 de junho de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria no andamento das obras referentes à sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Alto Longá, no dia 29 de maio de 2015.

CONCEDER, de 15 a 24 de junho de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, já tendo fruído 10 (dez) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ/PI nº 213/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, ficando 10 dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 215, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público, sendo 20 (vinte) dias para que sejam fruídos de 24 de agosto a 12 de setembro de 2015, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 296, lotado junto Centro Núcleo das Promotorias Criminais de Floriano, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 15 de julho a 13 de agosto de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotado junto à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/06/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.