Atos Administrativos

DESLIGAR o estagiário JAMES LOPES MIRANDA DE SENE, matrícula nº 1238, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da comarca de Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR o estagiário RAFAELL MARINHO MORAIS, matrícula nº 1223, de suas funções perante a 19ª Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária LAIS DAMASCENO SOUZA, matrícula nº 1180, de suas funções perante a 41ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária MÁRCIA SOARES DANTAS PACHECO, matrícula nº 1209, de suas funções perante a 50ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o dia 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 20 de janeiro de 2014, as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, ficando os doze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença prêmio do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial,  no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLOTIDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de agosto de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada nesta capital, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 28 a 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de 13 a 20 de dezembro de 2013, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 259, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER, a partir do dia 05 de dezembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença paternidade para o servidor FLORENTINO EMANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 166, lotado junto ao PROCON/MP/PI, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, a partir do dia 05 de dezembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença paternidade para o servidor FLORENTINO EMANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 166, lotado junto ao PROCON/MP/PI, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir do dia 31 de janeiro de 2014, as férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, ficando os cinco dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o dia 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.