Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para início de 03 de fevereiro a 02 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para início de 03 de fevereiro a 02 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 02 a 31 de janeiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, enquanto durar as férias do  Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 121/2014, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

REVOGAR, a Portaria nº 120/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 12 de dezembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para a Administração, assegurar a continuidade dos serviços da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora, no âmbito deste Ministério Público Estadual, do Controle Externo da Atividade Policial, para participar da reunião de trabalho da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública/CNMP, a ser realizada no dia 18 de fevereiro do corrente ano, em Brasília/DF. 

DESIGNAR os servidores FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, e MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para realizar perícia com o fim de avaliar a ocorrência de desmatamento e corte de morro na zona urbana do município de Batalha, no dia 06 de fevereiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da oficina “Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, das 9h às 17h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da oficina “Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, das 9h às 17h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, pelo prazo de 45 dias.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na cerimônia de abertura da II Reunião de Planejamento Estratégico da Polícia Civil, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2014, às 8h, no Blue Tree Towers Rio Poty.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos,  referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para fruição de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

Tornar pública a relação dos candidatos habilitados no 2º Concurso Público de Servidores do MPE-PI que se inscreveram para o ingresso no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, regidos pelo Edital nº 03/2014, de 16 de janeiro de 2014 e compareceram à Sede da Procuradoria-Geral de Justiça para a escolha das cidades de lotação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, para, sem prejuízo das atuais atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.  

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para serem fruídos de 02 a 31 de maio de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para serem fruídos de 05 de março a 03 de abril de 2014.

DESLIGAR o estagiário YOLANDA LOBÃO RAULINO ARAÚJO, matrícula nº 1115, de suas funções perante a 18ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.