Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para oficiar, como suplente, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para oficiar, como suplente, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 1404/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.334, de 07 de agosto de 2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 145/2014, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, e AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, atuarem nas audiências perante a Vara Única e o Juizado Especial Cível e Criminal de Pedro II, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, para integrar a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria nº 2109/2013, de 18 de novembro de 2013, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

REVOGAR a Portaria nº 1410/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2014, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 23 de março, 26 e 27 de junho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, para serem fruídos de 01 a 30 de abril de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotora de Justiça Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para fruição de 01 a 30 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, com serventia nas Promotorias de Justiça de Bocaina e Francisco Santos, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de fevereiro de 2014, na  Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, para serem fruídos de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR o Assessor de Procurador de Justiça CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça em Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2014, em Brasília/DF.

REVOGAR  a Portaria nº 125/2014, que designou , nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

ADIAR, para o período de 01 a 30 de julho de 2014 o gozo das férias regulamentares da servidora ANGELA ALMEIDA WAQUIM SAMPAIO, Assessora Jurídica, matrícula nº 16206, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, anteriormente previstas para o ocorrerem de 02 de junho a 01 de julho de 2014, referentes exercício de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 17 de janeiro de 2014 as férias regulamentares do servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 06/01/2014 a 04/02/2014 e adiadas para o período de 07/01/2013 a 05/02/2014, referentes exercício de 2014, ficando dos 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

INTERROMPER, a partir do dia 27 de janeiro de 2014 as férias regulamentares da servidora LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15038, lotada junto à Assessoria Especial do GPGJ, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, referentes exercício de 2014, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, matrícula nº 230, lotado junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, por necessidade do serviço.