Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 27 de janeiro de 2014 as férias regulamentares da servidora CASSIA LAGE DE MACEDO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15051, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. José Ribamar da Costa Assunção, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, referentes exercício de 2014, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

CONCEDER, de 05 de março a 03 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para a servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, lotada junto ao Gabinete da Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, a de 03 de fevereiro a 05 de março de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora TAISE LIANA SOARES CABRAL, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16500, lotada junto ao Gabinete da Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, referentes ao exercício de 2014.

CONCEDER, a de 03 de fevereiro a 05 de março de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora TAISE LIANA SOARES CABRAL, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16500, lotada junto ao Gabinete da Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, referentes ao exercício de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 23 de junho a 07 de julho de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para o período de 03 de novembro a 17 de novembro de 2014, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de outubro de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 15 de julho a 13 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

DESIGNAR o servidor JOSÉ LIMA MARQUES, Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, para atuar perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de providenciar  o emplacamento dos veículos Honda Motos CG 150 FAN ESDI, cor preta, Álcool/Gasolina,  ano FAB/MOD 2013/2014, CHASSIS 9C2KC1680ER460126, 9C2KC1680ER459577 e  9C2KC1680ER459942.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de fevereiro de 2014, na  Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, para serem fruídos de 02 a 31 de maio de 2014.

DESLIGAR a estagiária ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, matrícula nº 1230, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria ao dia 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2014, 02 (dois) dias de licença à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Inhuma e Ipiranga, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de fevereiro de 2014, na  Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, para serem fruídos de 05 de março a 03 de abril de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, para serem fruídos de 05 de março a 03 de abril de 2014.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 156, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira.

REVOGAR a Portaria nº 1980/2013, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de entrância intermediária.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 3ª sexta-feira do mês, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para oficiar, como titular, junto às Câmara Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 3ª sexta-feira do mês, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar, como titular, junto à 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se  às terças-feiras do mês, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar, como titular, junto à 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se  às terças-feiras do mês, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para oficiar, como suplente, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para oficiar, como titular, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.