Atos Administrativos

Lotar o servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014. 

Lotar a servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Regeneração, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para realizar vistoria na obra da sede do Ministério Público no município de Barras-PI, no dia 10 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar o Termo Aditivo nº 02, referente ao Contrato nº 08/2011, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar o Termo Aditivo nº 01, referente ao Contrato nº 27/2012, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar o Contrato nº 31/2013, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar o Contrato nº 31/2013, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 227, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais de Teresina, para cumprir o expediente em regime de plantão nos dia 05 e 07 de fevereiro de 2014, no horário de 14h às 18h, na sala destinada ao Ministério Público no Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, ficando dispensado de comparecimento ao expediente normal, conforme Ato conjunto PGJ/CGMP-PI nº01/2014. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar o Contrato nº 30/2013, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para participar da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2014, às 09h, na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, em Recife-PE.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, referente ao suprimento de fundos das Promotorias de Justiça da comarca de Campo Maior-PI, para o exercício financeiro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca para responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, cumulativamente com a Promotoria de Justiça de Jerumenha, ambas de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº1876/2013, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha.

CONCEDER, de 13 de fevereiro a 14 de março de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta Fernanda Vieira Medeiros, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de fevereiro de 2014, na 3ª Vara de Picos.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta Fernanda Vieira Medeiros, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de fevereiro de 2014, na 3ª Vara de Picos.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 119/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.201, de 24 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de  Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 03 a 10 de janeiro de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

ANTECIPAR, para o período de 17 de março a 04 de abril de 2014, 19 (dezenove) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para o período de 09 a 19 dezembro de 2014, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de outubro de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.