Atos Administrativos

DESLIGAR a estagiária KÉZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 1150, de suas funções perante a 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria ao dia 08 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária CATARINA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1229, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria ao dia 07 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário CRESO NETO GENUÍNO DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1098, de suas funções perante a 38ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria ao dia 07 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário BRENDO TEÓFILO EMANUEL ROCHA PAZ, matrícula nº 1140, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário RENAN RODRIGUES BENICIO, matrícula nº 1141, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário GILBERTO DE SIMONE JUNIOR, matrícula nº 1139, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária CARLA PATRÍCIA FONTENELE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1133, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça em Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária MARINA LAURA FORTES DE BRITO, matrícula nº 1135, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária YASMIM MELO MAGALHÃES, matrícula nº 1136, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Parnaíba-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta Ana Sobreira Botelho, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e na Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de fevereiro de 2014, na  Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí.

CONCEDER à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACÊDO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 321, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como o valor de R$1.213,33 (mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos) correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013, em virtude do Título de Especialista em Educação Especial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião com o objetivo de debater a realidade do sistema prisional no Estado do Piauí, promovida pela Ordem dos Advogados – Seccional Piauí – OAB/PI, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10h, na sede da entidade.

CONCEDER ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como o valor de R$141,90 (cento e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente ao período proporcional de 11(onze) dias do mês de janeiro do ano em curso.

CONCEDER à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 277, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como o valor de R$167,70 ( cento e sessenta e sete reais e setenta centavos) correspondente ao período proporcional de 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2013.

CONCEDER ao servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 169, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como o valor de R$116,10(cento e dezesseis reais e dez centavos), correspondente ao período proporcional de 09(nove) dias do mês de janeiro do ano em curso.

CONCEDER à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como o valor de R$1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais) correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

Lotar o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Campo Maior, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Campo Maior, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar o servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar o servidor BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.

Lotar a servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2014.