Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Lotar a servidora LETICIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto às Promotorias de Justiça de Corrente.

EXONERAR, a pedido, RICARDO MOURA MARINHO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), lotado no gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2014.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, para realizar vistoria na barragem de Piracuruca, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2014.

EXONERAR, a pedido, a servidora GISELI RIBEIRO LEITE, matrícula nº 281, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação na Promotoria de Justiça de Inhuma, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 10 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para serem fruídos de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, de 13 de fevereiro a 14 de março de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 01 a 30 de abril de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de entrância intermediária, cumulativamente com a Promotoria de Justiça de Curimatá, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESLIGAR o estagiário DIENNES RODRIGUES DAMATA, matrícula nº 1250, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria a data de 31 de janeiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário DIENNES RODRIGUES DAMATA, matrícula nº 1250, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria a data de 31 de janeiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário AÉCIO DOS SANTOS ROSÁRIO, matrícula nº 1249, de suas funções perante as Promotorias de Justiça em Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria a data de 31 de janeiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1242, de suas funções perante a 51ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 20 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária MIKAELLY FELLIPE VAZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1232, de suas funções perante a 51ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 20 de janeiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária MYLENNA DE SOUSA SÁ, matrícula nº 1256, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da comarca de Oeiras-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria a data de 06 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária ARTHEMISIA MARA ASSUNÇÃO MEDEIROS, matrícula nº 1191, de suas funções perante a 12ª Promotorias de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria a data de 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de 14 a 28 de fevereiro de 2014, 15 (quinze) dias de férias regulamentares remanescentes para o servidor SERGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Controladoria Interna, marcadas anteriormente para 07/01/2013 a 05/02/2013 e adiadas e fracionadas conforme Portaria nº 1066/2013, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar na audiência referente ao Processo nº 136643/2013, pautada para o dia 12 de fevereiro de 2014, às 09h, Comarca de Água Branca.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça, conforme discriminado no quadro abaixo: 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, cumulativamente com a Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 2085/2013, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. 

REVOGAR as designações do Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para atuar junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e Promotoria de Justiça de Caracol, contidas nas Portarias nº 78/2014 e nº 177/2014.

REVOGAR as designações do Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO para atuar junto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, contidas nas Portarias nº 78/2014 e nº 138/2014.

DESLIGAR o estagiário ERON MENEZES AURELIO, matrícula nº 1167, de suas funções perante a 37ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos da presente portaria a data de 31 de janeiro de 2014.