Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 05 de março a 03 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para o dia 27 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta Fernanda Vieira Medeiros, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de fevereiro de 2014, na  Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí.

DESIGNAR, com fundamento no art. 28 do CPP, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para oferecer denúncia nos autos do Processo Criminal nº 0018275-70.2012.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal de Júri, na Comarca de Teresina/PI, bem como acompanhar o feito até o final julgamento.

DISPENSAR de suas atividades regulares os Promotores de Justiça que participarem do evento promovido pela Rede de Gestão Pública no Estado do Piauí, a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, DENISE DA COSTA AGUIAR e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, para participarem da I Reunião Ordinária de 2014 do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH,  a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de março de 2014, em Florianópolis/SC.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, DENISE DA COSTA AGUIAR e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, para participarem da I Reunião Ordinária de 2014 do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH,  a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de março de 2014, em Florianópolis/SC.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça antônio gonçalves vieira para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 2ª segunda-feira do mês, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça Teresinha De Jesus Moura Borges Campos para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 2ª segunda-feira do mês, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para oficiar, como suplente, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos retroativos ao dia 07de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos retroativos ao dia 07de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras, com efeitos retroativos ao dia 07de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para oficiar, como suplente, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras, com efeitos retroativos ao dia 07de janeiro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras. 

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR  a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para cumprir o expediente do plantão no dia 15 de fevereiro de 2014, no horário de 7h às 14h, na sala destinada ao Ministério Público situada na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, ficando dispensada de comparecimento ao expediente normal, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR  o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para cumprir o expediente do plantão no dia 10 de fevereiro de 2014, no horário de 14h às 18h, na sala destinada ao Ministério Público situada na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, ficando dispensado de comparecimento ao expediente normal, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR  a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para representar esta Instituição na reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de tratar sobre o Projeto Justiça Eleitoral e Cidadania, a ser realizada no dia 14 de fevereiro do ano em curso, às 9h, na sede do referido Tribunal.

Relotar  o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, junto à Sala de Apoio do Fórum Criminal, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 12 de fevereiro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor LEONARDO MEIRELES NAPOLEÃO LIMA DE CARVALHO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15003, lotado junto ao Gabinete da Dra. Raquel Nazaré Pinto Costa Normando, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 06 de janeiiro a 04 de fevereiro de 2014, por necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, referentes exercício ininterrupto no quinquênio de 26/05/2008 a 25/05/2013,  prevista para o período de  01 de março  a 31 de maio de 2014, conforme Portaria PGJ nº 1513/2013, para fruição no período de 10 de março a 09 de junho de 2014.

CONCEDER, de 23 de outubro a 06 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 23 de outubro a 06 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.