Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do titular, no período de 10 de março a 08  de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº 1401/2012, publicada no Diário de Justiça nº 7.143, de 11 de outubro de 2012, que designou os Promotores de Justiça e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, quais sejam, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, DENISE COSTA AGUIAR, LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ e CLEANDRO ALVES DE MOURA, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão de organização e execução da campanha “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA PAZ NO TRÂNSITO E EM DEFESA DA VIDA”, bem como ratificar os atos praticados pelos membros do Ministério Público ora designados na condução da referida campanha desde o seu início.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Controlador Interno da Procuradoria-Geral de Justiça, em substituição ao servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, durante as férias deste, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15052, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, para serem fruídos 11 (onze) dias destas no período de 06 a 16 de março de 2014 e os 19 (dezenove) dias remanescentes para o período de 08 a 26 de setembro de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem de 05 de março a 03 de abril de 2014, referentes exercício de 2014.

CONCEDER, de 20 a 28 de fevereiro de 2014, 09 (nove) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16845, lotada junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, referentes ao exercício de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 17 de março a 04 de abril de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora JESSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de junho de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER, a de 06 de março a 04 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOSE CLAUDEIR BATISTA ALCANTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude de Teresina-PI, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1249/2013, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

ADIAR, para o período de 16 de junho a 15 de julho de 2014 o gozo das férias regulamentares do servidor EDUARDO FERREIRA LOPES, Analista Ministerial, matrícula nº 219, lotado junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, anteriormente previstas para o ocorrerem de 02 de junho a 01 de julho de 2014, referentes exercício de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar os Contratos nº 08/2010, nº 09/2011, nº 03/2012, nº 06/2012, nº 07/2012, nº 33/2012, nº 34/2012, nº 05/2013, nº 14/2013, nº 25/2013, nº 01/2014  e nº 03/2014, firmados no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Limpel Serviços Gerais LTDA, para prestação de mão-de-obra terceirizada.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar os Contratos nº 08/2010, nº 09/2011, nº 03/2012, nº 06/2012, nº 07/2012, nº 33/2012, nº 34/2012, nº 05/2013, nº 14/2013, nº 25/2013, nº 01/2014  e nº 03/2014, firmados no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Limpel Serviços Gerais LTDA, para prestação de mão-de-obra terceirizada.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para fiscalizar o Contrato nº 01/2011, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Otis LTDA, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no elevador desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para fiscalizar o Contratos nº64/2012, nº 06/2013 e nº 20/2013, firmados no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com as empresas Ticket Serviços S/A, Porto Seguros Companhia de Seguros S/A e Mapfre Seguros Gerais S/A, respectivamente.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para fiscalizar os Contratos nº 33/2013 e nº 18/2010, firmados no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com as empresas Top Ar Condicionado LTDA e Fernandes e Filho LTDA, respectivamente.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 325, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto à Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, em Brasília-DF. 

CONCEDER ao servidor de provimento efetivo PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como o valor de R$ 206,40 (duzentos e seis reais e quarenta centavos), correspondente ao período proporcional do mês de janeiro do ano em curso, em virtude do título de especialista em Direito Constitucional Aplicado.

PRORROGAR a designação do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, pelo prazo de 30 dias.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 05 de março a 03 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Fernanda Vieira Medeiros, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nos Processos de Habilitação de Casamento em trâmite na Comarca de Picos, cujos contraentes são: Jackson de Moura Sousa e Maria Elisabete dos Reis Silva (Cartório do 4º Ofício); Francisco das Chagas Martins e Jocelma Francisca de Araújo (Cartório 3º do Ofício); Maurício Pedro dos Santos e Beniz Marcolina de Oliveira Sousa (Cartório do 3º Ofício).

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA e MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, no Campus Universitário Clóvis Moura, localizado na Rua Berilo Mota, s/n, Dirceu I, Zona Sudeste, no período de 25 a 28 de março de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada nesta capital, no CEM Centro Educacional Masculino, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA,  e a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO  para participarem da reunião com consultores da FGV-Fundação Getúlio Vargas, que tem por objetivo a implantação de sistema de gestão na distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2014, às 10h, no Fórum Cível e Criminal desta Capital.