Atos Administrativos

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 06 de março a 04 de abril de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 06 de março a 04 de abril de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 06 de março a 04 de abril de 2014.

CONCEDER, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2014, referentes a  04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 09 e 10 de março e nos dias 06 e 07 de julho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II  referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 10 de março a 08 de abril de 2014.

TORNAR PÚBLICO o resultado dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo de Estagiários.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para fruição de 02 a 31 de maio de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 21 e 28 de fevereiro de 2014, referentes a  02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 10 de março a 08 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de    10 de março a 09 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular, no período de 06 de março a 04 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014.