Atos Administrativos

CONCEDER, de 24 a 28 de fevereiro de 2014, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 21 de fevereiro a 01 de março de 2014, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2008, deferidas anteriormente para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para fruição de 28 de fevereiro a 29 de março de 2014.

DETERMINAR Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 05 de março de 2014 (quarta-feira de cinzas).

CONCEDER, a de 10 de março a 08 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEDIA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16076, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, não gozadas anteriormente, referentes ao exercício de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 311/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.458, de 20 de fevereiro de 2014, que designou a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, que seria realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, em Brasília-DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 10 de março a 08 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador Geral do Procon/PI, para participar da VII Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, a ser realizada nos dias 02 e 03 de abril de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e LIANDRA NOGUEIRA SOARES para auxiliarem a Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho no curso de capacitação aos conselheiros tutelares de Beneditinos/PI,  a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2014.

CONCEDER no período de 10 de fevereiro  a 11 de março de 2014 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 13612, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao exercício de 2012, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 83/2012.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ANTECIPAR, para o período de 10 a 24 de março de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Divisão de Gestão de Documentos, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para o período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2014, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de abril de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 10 de março a 08 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor ANTONIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 147, lotado junto ao PROCON-MPEPI,, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de abril de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor ARISTOCRATES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 202, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justica de Floriano-PI, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de julho de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a servidora efetiva ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 255, lotada na Assessoria de Planejamento e Gestão, para participar do curso de “Elaboração de Projetos”, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a ser realizado no período de 10 a 14 de março do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, para fruição de 05 de março a 03 de abril de 2014.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,   referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, para fruição de 02 a 31 de maio de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 06 de março a 04 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

TORNAR SEM EFEITO as nomeações por não atenderem o chamamento para a posse dos seguintes candidatos:

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para esta Instituição, assegurar a continuidade dos serviços da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular dessa Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR  o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina e com serventia junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis,Criminais e de Fazenda Pública em Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços perante  1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública, em Teresina, com o consentimento da Promotora de Justiça com serventia, na forma da Portaria nº 2073/2013, de 11 de novembro de 2013, sem ônus para esta Instituição, conforme disposto no art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina e com serventia junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis,Criminais e de Fazenda Pública em Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços perante  2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública, em Teresina, com o consentimento do Promotor de Justiça com serventia, na forma da Portaria nº 2074/2013, de 11 de novembro de 2013, sem ônus para esta Instituição, conforme disposto no art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai”, na Comarca de Piripiri-PI, no período de 11 a 13 de março de 2014.