Atos Administrativos

SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 201, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 17 a 26 de março de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares do servidor JADER GABRIEL ROCHA PATRASAMA, Auditor para Acompanhamento de Processos, matrícula nº 15020, lotado junto à Controladoria Interna, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO, matrícula nº 331, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 24 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, de 05 a 07 de março de 2014, 03 (três) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça  DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

INTERROMPER, a partir do dia 06 de março de 2014 as férias regulamentares do servidor ARISTOCRATES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 202 lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Floriano-PI, antecipadas conforme Portaria PGJ nº 363/2014 para o período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2014, restando 16 (dezesseis) dias para gozo em data oportuna, referentes ao exercício de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 1964/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.392, de 31 de outubro de 2013, que consituiu comissão para averiguar a regularidade e o montante mensal da distribuição dos processos aos Procuradores de Justiça, composta pelo Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, como presidente, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e os servidores JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar de reunião da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – CAP/CNPG, a ser realizada no dia 17 de março de 2014, a partir das 14h, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 21 de março de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0000013-18.2009.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Luiz João de Sousa e vítima Maria Luzia de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 20 de março de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0000049-31.2007.8.18.0095, crime de homicídio, que tem como réu Robson da Silva Borges e vítima Osvaldo Camilo de Farias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 19 de março de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0000032-58.2008.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réu José Edivan da Silva e vítima Manoel Valdeirton da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 18 de março de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0000053-97.2009.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réu João José de Sousa e vítima Antônio Arão de Barros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos, no dia 17 de março de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0000469-60.2012.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Daniel Cavalcante da Costa e vítima Lusivan Francisco de Barros.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da licença para tratamento de saúde da titular, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2014. 

DESIGNAR os servidores abaixo para cumprir expedientes nos plantões a serem realizados no mês de março de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 05 de março a 03 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

REVOGAR a  Portaria nº 339/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº 333/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

EXONERAR, a pedido, RANIELLE LEAL MOURA, matrícula nº 15012, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica (CC-09), com lotação junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

CONCEDER, de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula 311, lotada junto as Promotorias de Justiça de Piracuruca-PI, com base no inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 20 e 21 de março de 2014, referente a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados no dia 28 de outubro de 2013 e no dia 23 de janeiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014, em razão de necessidade do serviço, as férias remanescentes do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 17 a 28 de fevereiro de 2014, ficando os oito dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR  o servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para cumprir o expediente do plantão no dia 23 de fevereiro de 2014, no horário de 7h às 14h, na sala destinada ao Ministério Público situada na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

CONVOCAR os membros dos Ministério Público do Estado do Piauí para  o evento “CNMP e MP/PI: Planejamento e Gestão”, a realizar-se nos dias 26 e 27 de março de 2014, no Diferencial Buffet, nesta capital.