Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para realizar a primeira medição da obra de construção do prédio sede do Ministério Público do Estado do Piauí na comarca de Corrente, nos dias 06 e 07 de março de 2014.

DESLIGAR o estagiário FRANCISCO BOTELHO COSTA, matrícula nº 1210, de suas funções perante a 29ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 28 de fevereiro de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para fruição de 01 a 30 de abril de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 334/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014. 

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 212, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.  

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 212, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.  

INTERROMPER, a partir do dia 10 de março de 2014, as férias da Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2008, deferidas anteriormente para o período de 28 de fevereiro a 29 de março de 2014, ficando os vinte dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, coordenador do Núcleo das Promotorias Especializadas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – NUPEVID, e a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES para participarem, no dia 08 de março de 2014, data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, de evento no município de Elesbão Veloso/PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 06 de março de 2014, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 14 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2014, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 29 de novembro e no dia 01 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

EXONERAR, a pedido, a servidora SILMARIA MARIA SOARES SOUZA, matrícula nº 301, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação junto à Corregedoria Geral do Ministério Público, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, de 25 de abril a 04 de maio de 2014, 10 (dez) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça  DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 05 de março a 03 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Corregedora (CC-05), junto à Secretaria de Apoio ao Corregedor-Geral. 

DESIGNAR o servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 275, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, a servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano.

DESLIGAR o estagiário MARCELO CAMPELO MAGALHÃES, matrícula nº 1263, de suas funções perante o Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 28 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de março de 2014, na 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

CONCEDER, de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, lotada junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER, de 22 de abril a 21 de maio de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16077, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2014.

ADIAR o gozo de férias da  servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria d Recursos Humanos, previstas para terem início em 05 de março de 2014, para iniciarem em 28 de abril de 2014, sendo os primeiros 15 (quinze) dias fruídos no período de 28 de abril a 12 de maio de 2014 e o segundo período de 15 (quinze) em data oportuna, referentes ao exercício de 2014.

CONCEDER, a de 02 a 31 de outubro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2012, não gozadas anteriormente.

CONCEDER no período de 24 de fevereiro  a 10 de março de 2014 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares remanescentes da servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao exercício de 2013, interrompidas  anteriormente conforme Portaria PGJ nº 593/2013.

SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotado junto à Corregedoria Geral do MPEPI, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014.