Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 17 de março de 2014, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2002 a 30/09/2007, previstas para o período de 01 de janeiro a 31 de março de 2014, e reprogramar 10 (dez) dias para fruição de 28 de março a 06 de abril de 2014, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER para a servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU, Analista Ministerial, matrícula nº 290, lotada junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, o fracionamento de suas férias regulamentares do exercício de 2014 em 02 (dois) períodos, sendo o primeiro período de 10 (dez) dias gozado de 02 a 11 de junho de 2014, e o segundo período de 10 (dez) dias gozados de 01 a 10 de outubro de 2014, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, conforme o art. 72, § 6º, da Lei Complementar nº 13 de janeiro de 1994 e o art. 29, § 4º da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012.

CONCEDER para a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 15023, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, o fracionamento de suas férias regulamentares do exercício de 2014 em 02 (dois) períodos, sendo o primeiro período de 10 (dez) dias gozado de 05 a 14 de março de 2014, e o segundo período de 20 (vinte) dias gozados de 01 a 20 de setembro, conforme o art. 72, § 6º, da Lei Complementar nº 13 de janeiro de 1994.

EXONERAR, a pedido, LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES, matrícula nº 15038, do cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça  (CC-09), com lotação junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a ser realizada no dia 18 de março do ano em curso, em Brasília/DF.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de abril de 2014, referentes a  06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 29 de setembro e 02 de dezembro de 2012; 31 de março e 21 de setembro de 2013; 22 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina,  em virtude das férias do titular, a partir da presente data, até o dia 03 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, constante da Portaria nº 78/2014, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2014.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, a se deslocar à Brasília/DF, no período de 19 a 21 de março de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para fruição de 02 a 31 de maio de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na audiência referente aos autos do Inquérito Policial nº 2008.0001.001248-7/Tribunal de Justiça, no dia 12 de março de 2014, às 8h, no gabinete do Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme mandando de intimação. 

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 360/2014, datada de 24/02/2014, que antecipou o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2014, para que, onde se lê “ para fruição de 02 a 31 de maio de 2014”, leia-se “para fruição de 04 de maio a 03 de junho de 2014”.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, Titular da Promotoria de Justiça de Angical, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09 a 16 de abril de 2014 (seis dias úteis), referentes a  06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 11, 14, 15, 22 e 25 de novembro de 2013 e no dia 15 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias nos municípios de Castelo do Piauí e Campo Maior, no período de 17 a 20 de março de 2014, com finalidade de aferir existência de danos ambientais.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, para serem fruídos de 10 de março a 08 de abril de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na Escola Municipal Mocambinho, localizada na Rua Dr. Antônio Pereira Martins, nº 600, Conj. Mocambinho II, no período de 18 a 21 de março de 2014.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de membros da Comissão Organizadora do 3˚ Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí e de outros servidores para aplicação de provas em Municípios do interior do Estado,

RESOLVE:

DESIGNAR para a atividade mencionada os seguintes servidores:

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE  e os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, DANIEL PEREIRA CARDOSO, GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, THIAGO PEREIRA E SILVA, JORGE MAGALHÃES DA COSTA, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO e FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Organizadora do 3˚ Processo Seletivo de Estagiários.

PRORROGAR a designação do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, pelo prazo de 45 dias, a partir de 14 de março de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, a ser realizada no dia 17 de março de 2014, em Brasília-DF. 

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, lotada junto à Ouvidoria do Ministerio Público do Piauí, para cumprir o expediente do plantão no dia 03 de março de 2014, no horário de 7 às 14h, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para realizarem operação com o objetivo de coibir a comercialização ilegal de GLP (gás de cozinha) e derivados de petróleo, na cidade de Paes Landim/PI, no período de 28 a 30 de abril de 2014.

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e JONAS FERREIRA PAZ para se deslocarem às Promotorias de Justiça das comarcas de Guadalupe, Eliseu Martins, Uruçuí, Paes Landim, Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena, Socorro do Piauí, Valença e Conceição do Canindé, com o objetivo de realizarem a instalação elétrica e de telefonia e configuração de rede e internet, no período de 09 a 14 de março de 2014.