Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Marcolândia, no dia 26 de março de 2014, às 9h, referente ao Processo nº 0000070-81.2010.8.18.0101, que tem como réu Antônio Aércio Nunes, vulgo “Antonio de bigode”, e vítima Pabliano Paiva Vasconcelos, vulgo “Bebezão”.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 369/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.463,de 27 de fevereiro de 2014, e DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador Geral do Procon/PI, para participar da VII Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, a ser realizada no período de 01 a 03 de abril de 2014, em Brasília/DF.

EXONERAR MILTON DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 15019, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06) junto à Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças.

EXONERAR a servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 13612, do cargo em comissão de Secretária do Corregedor (CC-05) junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DETERMINAR que seja averbado ao tempo de serviço do Promotor de Justiça  LUiz GONZAGA REBELO FILHO, 06 (seis) meses, contados em dobro, correspondendo a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos aquisitivos de 09.11.88 a 08.11.93 e de 09.11.93 a 08.11.98, adquiridos antes da Emenda Constitucional nº 20/98, para efeitos de aposentadoria. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão,  para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça na cerimônia de lançamento da Ação Nacional-Multiplicando a Estratégia, Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério  Público, a ser realizada no dia 31 de março de 2014, às 11:30h, no auditório do CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor efetivo MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 104, para participar da 1ª Reunião Integrada de Comitês de Políticas do Ministério Público, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, como representante deste Ministério Público no Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação, em Brasília/DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2014. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, integrar e coordenar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, instituído por meio por meio da Portaria nº 1076/2011.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar de Audiência Pública para discutir uniformização do regime disciplinar dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, a ser realizada no dia 18 de março de 2014, às 14h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em Brasília/DF.

DESIGNAR os servidores lotados no PROCON/MP-PI, relacionados a seguir, para participarem de atividade alusiva ao Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março de 2014. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para serem fruídas de 01 a 30 de abril de 2014.

CONCEDER, de 11 de março a 08 de junho de 2014, 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 13612, lotada junto à Corregedoria Geral, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15/08/1998 a 14/08/2003, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar o Ministério Público Estadual em audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.006396-0/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, presidida pelo Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, a ser realizada no dia 24 de março de 2014, às 10h, na sala de audiências do Fórum da comarca de Miguel Alves.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial –  Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar perícia estrutural na Escola Municipal Eustáquio Portela, localizada no povoado Malhada da Areia, município de Porto-PI, no dia 21 de março de 2014.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados lotados das comarcas do interior do Estado do Piauí para auxiliarem na fiscalização das provas do III Concurso de Seleção de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado no dia 16 de março do corrente ano, nos campus da UESPI das respectivas cidades, das 7h às 12h30.

DESIGNAR  o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para se deslocar à cidade de Floriano- PI, ficando responsável pelo transporte seguro das provas e cartões-resposta do III Concurso de Seleção de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição a servidora GISELE BARBOSA MACHADO DUARTE, que fora anteriormente designada pela Portaria PGJ nº 434/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e 2ª Promotoria de Justiça de Bom  Jesus,  para, em conjunto com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri a serem realizadas nos dias 17, 19, 20 e 21 de março de 2014, na comarca de Bom Jesus.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, nas sessões do Tribunal Popular do Júri a serem realizados na Comarca de Floriano, no período de 17 a 21 de março de 2013, por ocasião da Semana Nacional do Jurí, referentes às Ações Penais nº0000266-57.2002- réu: Edson Pereira da Silva; nº0000293-40.2002-réu Antônio Joaquim de Lima Neto; nº0000931-63.2008-réu: Ernandes da Silva Nascimento; nº 0001293-94.2010-réu: Luiz de Sousa e nº 0001467-06.2010-réu: José da Guia Nunes de Araújo.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Subprocurador de Justiça do Piauí, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Curso de Aperfeiçoamento em Legislação do Trânsito e Segurança Viária para Membros do Ministério Público, nos dias 20 e 21 de março de 2014, em Curitiba/PR. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI, para representar o Ministério Público Estadual e ministrar aula inaugural sobre “ A Função de uma Guarda Municipal como Força Auxiliar de Segurança Pública”, no dia 24 de março do corrente ano, em Parnaíba/PI. 

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para auxiliarem na fiscalização das provas do III Concurso de Seleção de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado no dia 16 de março do corrente ano, no campus Torquato Neto, UESPI, Pirajá, das 8h às 12h30.

CONCEDER ao servidor de provimento efetivo FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir de 19 de fevereiro de 2014, em virtude do título de especialista em Ciências Penais.

CONCEDER à servidora de provimento efetivo JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 119, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir de 06 de fevereiro de 2014, em virtude do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil.

CONCEDER ao servidor de provimento efetivo ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir de 06 de fevereiro de 2014, em virtude do título de especialista em Direito Público e Privado.