Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 155, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 21 de outubro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no dia 28 de março de 2014, 01 (um) dia de dispensa do serviço à servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria-Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

ADIAR, para o período de 06 de março a 04 de abril de 2014 o gozo das férias regulamentares do servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto ao CAO de Defesa da Saúde e Cidadania de Teresina-PI, anteriormente previstas para o ocorrerem de 03 de março a 01 de abri de 2014, conforme Portaria PGJ nº 1615/2013, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

ADIAR, para o período de 19 de março a 17 de abril de 2014 o gozo das férias regulamentares da servidora PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, anteriormente previstas para o ocorrerem de 05 de março a 03 de abril de 2014, referentes exercício de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídas de 02 de junho a 01 de julho de 2014

INTERROMPER, a partir do dia 30 de janeiro de 2014, as férias do servidor KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 239, lotado junto à Secretaria Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, ficando os seis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna. 

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, MILTON DE ALMEIDA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

RELOTAR a servidora comissionada JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16583, junto ao Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2014.

NOMEAR , nos termos do Ato PGJ nº 183/2010,  a servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 255, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria para Elaboração e Acompanhamento de Projetos, vinculada à Assessoria de Planejamento de Gestão. 

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 168, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Corregedor (CC-05), junto à Secretaria de Apoio ao Corregedor-Geral, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo – Área Administrativa, matrícula nº 168, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Corregedoria- Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 245, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Recebimento de Material e Acompanhamento de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos. 

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Condução de Licitações, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos. 

NOMEAR , nos termos do Ato PGJ nº 183/2010,  a servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 244, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Planejamento de Compras e Serviços, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos. 

NOMEAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

DESIGNAR a servidora ANA PATRÍCIA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora JACIARA BARROS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 261, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Execução e Programação Financeira, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças. 

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria para Gestão Estratégica, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão. 

EXONERAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, da Função de Confiança Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Assessoria de Planejamento e Gestão. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Marcolândia, no dia 27 de março de 2014, às 9h, referente ao Processo nº 0000020-60.2007.8.18.0101, que tem como réu Ademir Francisco da Silva e vítima Adão Acelino da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Marcolândia, no dia 27 de março de 2014, às 9h, referente ao Processo nº 0000020-60.2007.8.18.0101, que tem como réu Ademir Francisco da Silva e vítima Adão Acelino da Silva.