Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na audiência de conciliação, referente à Apelação Cível nº 2013.0001.002131-9/Teresina, a ser realizada no dia 21 de março de 2014, às 11h, no Salão Verde do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

INTERROMPER, a partir do dia 31 de março de 2014, em razão de necessidade do serviço, as férias regulamentares do Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 10 de março a 08 de abril de 2014, ficando os oito dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, de 17 a 21 de março de 2014, o gozo de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 10 de março a 08 de abril de 2014, ficando os vinte e três dias remanescentes para fruição no período de 22 de março a 13 de abril de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão,  para participar da reunião do Fórum Nacional de Gestão, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão, e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para acompanharem esta Procuradora-Geral de Justiça na cerimônia de lançamento do Projeto “Ministério Público pela Educação” - MPEDUC, a ser realizada no dia 08 de abril de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão,  para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça na cerimônia de lançamento da Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia, Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizada no dia 31 de março de 2013, às 11h30, no auditório do CNMP, em Brasília/DF.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular 38ª da Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídos de 12 de maio a 10 de junho de 2014.

CONCEDER, de 01 de abril a 29 de junho de 2014, 3 (três) meses de licença-prêmio à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2008 a 31/05/2013, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR os servidores MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico – Área Engenharia Civil, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, para realizarem vistoria em imóveis na Comarca de Uruçuí, no dia 27 de março de 2014, bem como para realizarem vistoria no terreno para construção da sede do Ministério Público em Parnaíba, no dia 03 de abril de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA e a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES para se deslocarem ao município de José de Freitas/PI, no dia 21 de março de 2014, a fim de reforçar as diretrizes do processo de interiorização da Lei “Maria da Penha”.

AUTORIZAR o afastamento do servidor KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 239, para participar do Curso de Formação para o cargo de Escrivão da Polícia Federal, pelo período de 03 de fevereiro de 2014 a 20 de junho de 2014, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 03 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, a de 02 a 10 de dezembro de 2014, 09 (nove) dias de gozo de férias regulamentares remanescentes para o servidor GILSON ALVES DOS SANTOS, Atendente, matrícula nº 16121, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, não gozadas anteriormente.

ADIAR as férias regulamentares da servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15028, lotada junto ao PROCON MPE-PI, para serem fruídos no período de 24 de março a 22 de abril de 2014, previstas anteriormente para o ocorrerem de 05 de março a 03 de abril de 2014, referentes exercício de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15003, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, previstas anteriormente para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, referentes ao exercício de 2014, por necessidade do serviço.

ANTECIPAR, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014 o gozo das férias regulamentares do servidor JOSÉ DA GUIA MELO, Atendente, matrícula nº 16307, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, previstas anteriormente para o ocorrerem de 01 a 30 de outubro de 2014, referentes exercício de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para serem fruídos 10 (dez) dias destas no período de 10 a 19 de março de 2014 e os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, previstas anteriormente para o ocorrerem de 05 de março a 03 de abril de 2014, referentes exercício de 2014.

DESLIGAR a estagiária RAISSA MANUELA REIS MACEDO, matrícula nº 1270, de suas funções perante a 18ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 07 de março de 2014.

DESLIGAR a estagiária MARIA EUGÊNIA MOREIRA, matrícula nº 1117, de suas funções perante a 34ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 17 de março de 2014.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 168, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial – Perícia Contábil, matrícula nº 170, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 174, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 169, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 166, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013, data da implementação dos requisitos.