Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 04 de abril a 02 de junho de 2014. 

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícia no leito do rio São Miguel, no município de Castelo do Piauí, a ser realizada no dia 25 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, para fruição de 02 a 31 de maio de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, Titular da 2ª da Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídos de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, HÉRICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves, com efeitos retroativos ao dia 17 de março de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para serem fruídos de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, para serem fruídos de 02 a 31 de maio de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª da Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídos de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24, 25 e 26 de março de 2014 de 2014, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 04, 05 e 06 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24, 25 e 26 de março de 2014 de 2014, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 04, 05 e 06 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER no período de 24 de março  a 24 de abril de 2014 32 (trinta e dois) dias de férias regulamentares para a servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria-Geral do Ministério Público do Piauí, sendo 30 dias referentes a antecipação de férias marcadas anteriormente para o mês de maio do exercício de 2014, e 02 (dois) dias remanescentes referentes ao exercício de 2013.

ANTECIPAR, para o período de 24 de março a 07 de abril de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor DENIS RODRIGUES LIMA, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de abril de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER no período de 31 de março  a 17 de abril de 2014 18 (dezoito) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Famílias e Sucessões, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, tendo o servidor já gozado 12 (doze) dias deste período conforme Portaria PGJ nº 1828/2013.

CONCEDER no período de 20 de março  a 04 de abril de 2014 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes aos 30 (trinta) dias não gozados do período aquisitivo de 2012/2013, suspensas  anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1181/2013 e 1998/2013.

DESIGNAR os servidores SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, controlador interno e integrante do Comitê de Política de Segurança Institucional-CPSI, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, integrantes do Fórum Nacional de Gestão- FNG, e SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, integrante do Comitê de Políticas de Comunicação- CPCOM, para participarem, pelas vagas subsidiadas, da 1ª Reunião Conjunta de Comitês do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a ser realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2014 , em Brasília/DF.

CONCEDER no período de 03 a 11 de abril de 2014 09 (nove) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1949/2013.

CONCEDER, a de 31 de março a 12 de abril de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15045, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, conforme Portaria PGJ nº 2031/2013.

CONCEDER licença, em caráter especial, ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a realização de curso de Doutorado em Direito Público, na Universidade de Sorbonne (Paris-França),  por 1 (um) ano, com início no dia 03 de junho de 2014, nos termos do art. 111 da Lei Complementar nº 12/93 e com fundamento no disposto na Resolução CSMP nº 15/2014. 

CONCEDER licença, em caráter especial, à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para a realização de curso de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,  por 1 (um) ano, com início no dia 1º de maio de 2014, nos termos do art. 111 da Lei Complementar nº 12/93 e com fundamento no disposto na Resolução CSMP nº 15/2014. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para atuar na audiência referente aos autos do Inquérito Policial nº 2008.0001.001248-7/Tribunal de Justiça, no dia 24 de março de 2014, no gabinete do Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme mandado de intimação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em caráter excepcional, atuar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri a se realizarem na comarca de Teresina, a saber:

- Processo nº 00083880920058180140 (crime de homicídio qualificado, réu Cleideon Pereira da Silva e vítima Marcos Leonardo de Carvalho Melo) - dia 24 de março de 2014, às 8h30;

- Processo nº 0021996402006 (crime de tentativa de homicídio, réu Hugo Moreira Rocha e vítima Viviany Ramos dos Santos Mendes) - dia 25 de março de 2014, às 8h30;

- Processo nº 0005592502002 (crime de homicídio qualificado, réus Francisco Cleiton Canuto da Silva e Francisco Edmilson Barbosa Dias, e vítima Flávio Cardoso Pereira) - dia 26 de março de 2014, às 8h30;

- Processo nº 20141172005 (crime de homicídio, réu Francisco Alves de Sousa Filho e vítima Francisco Fábio Vieira Gomes) – dia 27 de março de 2014, às 8h30.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

Os candidatos nomeados nesta Portaria deve observar o disposto no Edital de Convocação nº. 10/2014. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão,  para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de abertura da 153ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias – CONFAZ, a ser realizada no dia 21 de março de 2014, às 8h, no Hotel Blue Tree Rio Poty.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na audiência de conciliação, referente à Apelação Cível nº 2013.0001.002131-9/Teresina, a ser realizada no dia 21 de março de 2014, às 11h, no Salão Verde do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.