Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 184, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2014, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2013, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2014, data da implementação dos requisitos.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 1º de abril a 29 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 04 de abril a 02 de junho de 2014. 

DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 181, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, enquanto durar as férias deste, no período de 20 de março a 04 de abril de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 20 de março de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para fruição de 04 de abril a 03 de maio de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA e MÁRCIO FERNADO MAGALHÃES FRANCA para atuarem junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na Faculdade NOVAFAPI, localizada na rua Vitorino Orthiges Fernandes, nº6123, bairro Uruguai, nesta capital, no período de 22 a 25 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 31 de março a 29 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Guadalupe, no dia 31 de março de 2014, às 14h, referente ao Processo nº 0000197-32.2011.8.18.0053, que tem como réu Manoel Cicero Pimentel. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33 ª e 34ª Promotorias de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de mesma entrância, em virtude  das férias da titular, no período de 04 a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Luís Correia, de entrância intermediária, em virtude das férias do titular, no período de 04 a 30 de abril de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em caráter excepcional, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 28 de março de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 14123-2009, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francisco de Assis Ferreira da Silva e vítima José Raimundo Fortunato de Brito Filho.

CONCEDER no período de 25 de março  a 04 de abril de 2014 11 (onze) dias de férias regulamentares remanescentes da servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, lotada junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, sendo que a servidora já usufrui 19 (dezenove) dias destas férias, conforme Portaria PGJ nº 1911/2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de abril a 06 de maio de 2014.