Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de abril de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

lotar o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça de Teresina/PI.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, a partir do dia 17 de março de 2014, 05 (cinco) dias de licença paternidade para o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 291, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de abril de 2014, referentes ao exercício de 2014, em decorrência da necessidade do serviço.

ANTECIPAR, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 172, lotado junto ao Núcleo de Criminal de Promotorias de Justiça de Piripiri-PI, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 13 de maio a 11 de junho de 2014 o gozo das férias regulamentares da servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, lotada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, anteriormente previstas para o ocorrerem de 02 de maio a 31 de junho de 2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, a de 09 a 24 de abril de 2014, 16 (dezesseis) dias de gozo de férias regulamentares remanescentes para o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2013, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1285/2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33 ª e 34ª Promotorias de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº 566/2014, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33 ª e 34ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na Sede do Tribunal de Justiça do Piauí, no período de 08 a 11 de abril de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídas de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, para serem fruídos de 01 a 30 de julho de 2014.

CONCEDER, de 31 de março a 29 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para o servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, lotado junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1622/2013.

CONCEDER para a servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, o fracionamento de suas férias regulamentares do exercício de 2014 em 02 (dois) períodos, sendo o primeiro período de 11 (onze) dias gozado de 22 de abril 02 de maio de 2014, e o segundo período de 19 (dezenove) dias gozados de 30 de junho a 18 de julho de 2014, marcadas anteriormente para o mês de abril conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013 e conforme o art. 72, § 6º, da Lei Complementar nº 13 de janeiro de 1994 e o art. 29, § 4º da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012.

ANTECIPAR, para o período de 31 de março a 29 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, lotado junto à Corregedoria Geral do MPPI, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de abril de 2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, nos dias 19 e 20 de março de 2014, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª da Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2014, para fruição de 02 a 31 de maio de 2014.

DESIGNAR os servidores DANILO PRADO DE MELLO e NAIR FERREIRA DA SILVA para, sem prejuízo das atividades que atualmente desenvolvem, procederem ao recolhimento e devolução dos processos judiciais com vistas às Promotorias de Justiça integrantes dos Núcleos das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família e Sucessões de Teresina, nas varas do Poder Judiciário de Teresina, a partir do dia 31 de março de 2014, na forma especificada no quadro abaixo:

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, previstas para 02 a 31 de maio de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, previstas para 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 01 de abril a 29 de junho de 2014, 3 (três) meses de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20/09/2001a 19/09/2006, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.