Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria nº 554/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.480, de 28 de março de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 04 de abril a 02 de julho de 2014”. 

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícia ambiental em União/PI, a ser realizada nos dias 24 e 25 de abril de 2014, por solicitação da 2ª Promotoria de Justiça da referida comarca, com a finalidade de averiguar danos ambientais diversos no município.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícia ambiental em Valença/PI, a ser realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2014, por solicitação da 2ª Promotoria de Justiça da referida comarca, em razão do Inquérito Civil Público nº 08/2013.

EXONERAR, a pedido, o servidor MELZAC AMARO DA SILVA, matrícula nº 203, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 02 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2014.

CONCEDER, de 11 a 26 de julho de 2014, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 14 a 17 de abril de 2014, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 29 de setembro de 2012; 03 de novembro de 2012; 02 de junho e 18 de agosto de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, lotado no Setor de Fiscalização do Procon, para realizar fiscalização com o objetivo de coibir a comercialização irregular de GLP (gás de cozinha) e verificação do funcionamento regular de academias nas cidades de Batalha, Luzilândia, Joaquim Pires, Buriti dos Lopes, Luis Correia, Piracuruca, Pedro II e Capitão de Campos, no período de 02 a 04 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 1º de abril a 29 de junho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, em virtude das férias do titular, no período de 07 a 30 de abril de 2014.

DESLIGAR o estagiário WESLEY RODRIGUES DE HOLANDA MIRANDA, matrícula nº 1258, de suas funções perante a 9ª Procuradoria de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária TALYNE DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 1182, de suas funções perante a Assessoria Especial da Procuradora Geral de Justiça, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária SILVANA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 1126, de suas funções perante a Promotoria de Justiça de Corrente-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária RAFAELLY ROSSANDRA BARRADAS SANTOS, matrícula nº 1113, de suas funções perante a 24ª Promotorias de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir da data 04 de abril de 2014.

DESLIGAR o estagiário LUCAS AUGUSTO OSÓRIO BASTOS, matrícula nº 1178, de suas funções perante a 19ª Procuradoria de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária LINDSAY RODRIGUES REIS, matrícula nº 1162, de suas funções perante a 15ª Promotoria de Justiça do Juri em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 04 de abril de 2014.

DESLIGAR o estagiário HASSAN SAID SOUZA, matrícula nº 1149, de suas funções perante a 16ª Promotoria de Justiça de Juizado Especial em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR o estagiário GUTEMBERG ARAÚJO LEAL, matrícula nº 1165, de suas funções perante a 16ª Promotoria de Justiça de Juizado Especial em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária DEBORA CARVALHO MODESTO PEREIRA, matrícula nº 1253, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR o estagiário DANILO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1262, de suas funções perante a 38ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR o estagiário CLERTON SOARES DE MOURA OLIVEIRA, matrícula nº 1175, de suas funções perante a 22ª Promotorias de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária CAMILA BORGES DA SILVA, matrícula nº 1177, de suas funções perante a 20ª Promotorias de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir da data 03 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 645/2012, que designou o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial.

RETIFICAR a Portaria nº 586/2014, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores DANILO PRADO DE MELLO e NAIR FERREIRA DA SILVA para, sem prejuízo das atividades que atualmente desenvolvem, procederem ao recolhimento e devolução dos processos judiciais de natureza cível com vistas às Promotorias de Justiça de Teresina, nas Varas do  Poder Judiciário, na forma especificada no quadro abaixo: