Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 1473/2013, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, de entrância final, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de entrância intermediária, cumulativamente com a Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para atuar junto à Promotoria de Itaueira, contida na Portaria nº 78/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.437, de 22 de janeiro de 2014.

REVOGAR as designações do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA para atuar junto às Promotorias de Justiça de Simplício Mendes e Conceição do Canindé, contidas na Portaria nº 78/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.437, de 22 de janeiro de 2014.

REVOGAR  a Portaria nº 86/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.438, de  23 de janeiro de 2014, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial.

DESLIGAR o estagiário ATANIEL BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 1240, de suas funções perante a 11ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1245, de suas funções perante a 46ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, retroagindo os efeitos ao dia 31 de março de 2014.

DESIGNAR a servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, para participar do Curso de Capacitação em Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a ser realizado no período de 09 a 11 de abril de 2014, em Brasília-DF.

Relotar  o servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial (CC-08), vinculado à Assessoria de Relações Públicas.

EXONERAR GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 16898, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Interna (CC-04), junto à Assessoria de Imprensa.

NOMEAR, nos termos do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora SHAIANNA DA COSTA DUARTE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica (CC-09) junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

EXONERAR a servidora SHAIANNA DA COSTA DUARTE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, do cargo em comissão Assessor Especial (CC-08),  junto à Assessoria de Imprensa, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social.

NOMEAR KAROLINE SANTANA BELFORT, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio do acordo de Cooperação Técnica nº 15/2013, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica (CC-07), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para participarem do evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Publico, cujo tema é “Execução Penal e Gestão", com o objetivo de implementar um modelo de gestão inovador no tratamento dos processos de execução penal, além de executar iniciativas que visam a redução da impunidade e o direito ao trabalho externo do apenado, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2014, em Campo Grande-MS.

CONSTITUIR Grupo de Trabalho Institucional, composto pelos Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAODS, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª PJ de Teresina, MYRIAM LAGO, titular da 49ª PJ de Teresina, CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª PJ de Teresina, MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, representante do GAECO, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª PJ de Teresina, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª PJ de Campo Maior, NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª PJ de Piripiri, ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª PJ de Parnaíba, FERNANDA VIEIRA MEDEIROS, respondendo pela 1ª PJ de Picos, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª PJ de Floriano, CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª PJ de Oeiras, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, respondendo pela 2ª PJ de Uruçuí, VINICIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES, respondendo pela PJ de São João do Piauí, ROMANA LEITE VIEIRA respondendo pela 2ª PJ de Bom Jesus, JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª PJ de Esperantina, RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª PJ de Corrente, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª PJ de Valença, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, respondendo pela 2ª PJ de São Raimundo Nonato,  e  pelo servidor  LUCIANO DE SOUZA COUTINHO, analista ministerial-médico, para, sob a coordenação da primeira, elaborar e executar plano de atuação institucional visando garantir os atendimentos de urgência e emergência em face da redução de leitos do Hospital de Urgência de Teresina.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ANTECIPAR, para o período de 22 de abril a 09 de maio de 2014, 18 (dezoito) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/05/2014 à 30/05/2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR, para o período de 01 a 10 de abril de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, Assessor Técnico, matrícula nº 15008, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 à 30/08/2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR, para o período de 02 a 16 de abril de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor LUÍZ GONZAGA BONA, Assessor Técnico, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 à 01/07/2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 22 de abril a 02 de maio de 2014 11 (onze) dias de gozo de férias regulamentares da servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 15024, lotada junto ao Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para serem fruídos de 04 a 22 de agosto de 2014, anteriormente previstos para o ocorrerem de 01/04/2014 à 30/04/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 07 a 16 de abril de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/04/2014 à 30/04/2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

ADIAR, para o período de 05 de maio a 04 de junho de 2014 o gozo das férias regulamentares do servidor ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, anteriormente previstas para o ocorrerem de 01 a 30 de abril de 2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.