Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 28, 29, 30 de abril e nos dias 02 e 03 de junho de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 21 e 22 de fevereiro; 18, 19 e 20 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23 e 24 de abril de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 10 de fevereiro e 19 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de abril de 2015.

CONCEDER, nos dias 22 e 23 de abril de 2015, 02 (dois) dias de licença à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de abril de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Antônio Almeida, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto José William Pereira Luz, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular,  no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Karine Araruna Xavier, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para apurar os supostos ilícitos mencionados na representação formulada pelo Promotor de Justiça Ricardo de Almeida Prado Filho e adotar as medidas pertinentes.

RETIFICAR a Portaria nº 843/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.729, de 23 de abril de 2015, para constar o seguinte: "EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR VIEIRA PINHEIRO do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 236, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2013, nos termos do art. 34 de Lei Complementar nº 13/94 e art. 37 da Lei Estadual nº 6.237/12, com efeitos retroativos ao dia 13 de abril de 2015".

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº731/2015, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial. 

CONCEDER, de 04 de maio a 02 de junho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 601/2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente deferidas para fruição de 11 de maio a 09 de junho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 821/2015, para que sejam fruídas de 05 de maio a 03 de junho de 2015.